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Foz do Iguaçu, Paraná, Brazil

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

O pré-sal e a educação brasileira

* Luiz Henrique Dias 
Entendendo o Pré-Sal e sua importância
Durante muitos anos o Brasil foi refém de outros países no que diz respeito à política energética.
Sofremos grandes apertos na crise do petróleo, no final dos anos 70 e início dos anos 80, e, para além de inserirmos a biomassa como uma de nossas principais fontes energéticas, através do etanol e do biodiesel, demoramos mais de três décadas para darmos uma resposta efetiva ao problema e, em 2014, começamos a utilizar a maior reserva de petróleo inexplorada do planeta: o pré-sal.
Há tempos suspeitávamos de sua existência, confirmada (em tamanho e localização) em meados de 2011, e partimos então para a escolha do modelo de extração da fonte energética. Neste processo, duas opções eram possíveis: entregar o serviço à iniciativa privada, através das grandes petroleiras norte-americanas, ou termos o controle do Estado sobre essa fonte estratégica para o desenvolvimento do país.
E o Governo brasileiro foi pela segunda opção.
Acertamos.
O modelo de partilha, utilizado no Campo de Libra, por exemplo, faz com que cerca de 89% do óleo extraído do campo seja nacionalizado e esteja em poder ou da Petrobras (capital misto) ou do povo brasileiro. Isso tirou as grandes corporações do petróleo do jogo e deu ao país mais autonomia para direcionar os lucros dessa fonte tão rica de energia.
Assim, podemos reverter os recursos obtidos com os royalties exclusivamente para a educação (75%) e para a saúde (25%). São aportes que podem, nos próximos anos, dobrar e até triplicar o orçamento dessas áreas, contribuindo para a expansão de programas como o SAMU, o Brasil Sorridente e o Saúde da Família, bem como a construção de UPAs, UBSs e Hospitais, além da formação de médicos e especialistas, através das novas 15 mil vagas em faculdades de medicina públicas e outras 5 mil vagas em programas federais de residência médica. Na educação, o pré-sal vai garantir financiamento para o ProUni e o Fies, a expansão do Ciência Sem Fronteiras, a construção de novas universidades e institutos federais, dinheiro para a pesquisa de ponta no Brasil, investimentos na educação básica e na construção de escolas e creches e o cumprimento do novo Plano Nacional de Educação, prevendo investimentos na ordem de 10% do PIB no setor.
Ou seja, optamos por reverter ao país os benefícios gerados na exploração do petróleo.
Contra o Pré-Sal
Ser contra o pré-sal é ser contra o Brasil, principalmente no momento em que mais precisamos desses recursos. Ser contra o modelo de exploração pela Petrobras e com tecnologia nacional é jogar fora toda a pesquisa e inovação desenvolvidas pela Petrobras ao longo de anos e querer tirar do Brasil o nível de excelência e reconhecimento mundial no setor de prospecção de petróleo em altas profundidades.
Ser contra o pré-sal é, no mínimo, ser ingênuo ou estar a serviço de quem só visa o lucro, como bancos, agronegócio predatório, exploração clandestina de madeira, mercado rentista, indústrias farmacêuticas (fantasiadas de ONGs) e petroleiras privadas, como a candidata Marina Silva, ligada a todas essas áreas.
Com um discurso de falso ambientalismo, ela vem propondo que, se eleita, vai tirar a prioridade da exploração do pré-sal pela Petrobras e vem vendendo um discurso sobre a necessidade de pararmos de investir no petróleo e investirmos em energias renováveis, com a eólica.
Bonito, mas sem conteúdo, o discurso da candidata do PSB (ex-Rede, ex-PV, ex-PT, ex-ETC) é vazio. Ela, como ex-Ministra de Lula, deve saber que o país tem um dos maiores programas de geração de energia eólica do planeta. Por exemplo, com a finalização dos leilões de energia, vamos ser o segundo maior produtor de energia a partir de ventos do mundo.
Ela deve saber também, que o Brasil expandiu sua capacidade instalada eólica em vinte vezes durante os últimos dez anos. Isso, sem falar nas pesquisas em outras fontes de energia renovável, inclusive em nossa maior fonte limpa de energia: a água. No ritmo que estamos, em breve teremos de 20 a 25% das cidades brasileiras utilizando energia eólica.
Assim, o brasil precisa estar atento em conhecer a verdade e não cair em discursos aventureiros. Temos a oportunidade de seguir em frente e de continuar investindo pesadamente em educação e saúde, buscando reverter o abandono histórico dessas áreas e transformar o país, ainda mais, em uma potência mundial, seja no setor energético, seja na educação, seja na tecnologia, ou seja - e isso é nosso maior orgulho - nas questões sociais.
 * Luiz Henrique Dias é escritor e professor. Siga ele no Twitter: @LuizHDias

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