Projeto Paulo Freire 2022. Documentário Escola Municipal Érico Veríssimo - Uma história a ser contada

Os alunos da Escola Municipal Érico Veríssimo, de Foz do Iguaçu, receberam orientação de alunos e uma preofessora da Unila para produzir um documentário sobre a história da escola. Esse é um pequeno documentário de menos de sete minutos, mas produziu-se material suficiente para um vídeo maior, o que qualquer hora nasce!

"Gripezinha": Menosprezo de Bolsonaro por coronavírus o tornou cúmplice

Jair Bolsonaro que vem, sistematicamente, menosprezando a Covid-19, chamou a pandemia de "gripezinha" nesta sexta (20). "

Depois da facada, não vai ser gripezinha que vai me derrubar, não, talkey? Se o médico ou o Ministério da Saúde recomendar um novo exame, eu farei. Caso contrário me comportarei como qualquer um de vocês aqui presente", afirmou.

A forma pela qual trata o vírus que está matando milhares de pessoas em todo o mundo e levando a economia global a uma recessão, ao menos, é coerente. Ele já o chamou de "fantasia", "não é isso tudo o que dizem", "histeria", "superdimensionado".

Você que está lendo este texto: caso seu pai ou sua mãe, irmão ou avó venham a morrer após ter contraído o coronavírus ou se mesmo você acabar ficando com sequelas, por toda a vida, devido a danos da doença em seus pulmões, saiba que um dos responsáveis por isso será o presidente da República.

Ou melhor, sua incompetência atávica, sua desconexão com a realidade, seu egoísmo estrutural.

O Brasil demorou muito para começar a desenvolver um plano a fim de atender os trabalhadores pobres e desempregados, que sofrerão mais com a pandemia. Ainda hoje, ainda não o tem por completo - o ministro Paulo Guedes vai desenvolvendo-o, na frente de todos, soltando o que consegue e corrigindo falhas no dia seguinte.

Da mesma forma, demorou para o governo ir atrás dos recursos que o necessário, mas sucateado, Sistema Único de Saúde precisava para se preparar.

Isso sem contar que a contenção de gastos em nome do ajuste fiscal, mantra desta gestão, fragilizou ainda mais o SUS. E, principalmente, o presidente é corresponsável pelo que vier acontecer a todos nós por insistir em mostrar ao país, através de seus maus exemplos, que as regras de isolamento social contra o vírus eram para serem descumpridas.

Quem acha isso bobagem não tem ideia do impacto de um líder com comportamento disfuncional em parte dos brasileiros. Bolsonaro pensa apenas em sua sobrevivência política e na de seu clã. Na coletiva à imprensa da última quarta (18), foi patética sua tentativa de fazer a sociedade acreditar que ele é "timoneiro" do combate à crise - no máximo, capitão dos ataques a opositores e jornalistas nas redes sociais. Chegou ao ponto de reivindicar que a mídia cobrisse "panelaços a seu favor", quando poderia ter agido como um chefe de Estado e tranquilizado a população.

Após a confirmação do 22º caso de membro de sua comitiva aos Estados Unidos que foi infectado por coronavírus, ele passou esta sexta sendo pressionado a mostrar o resultado de seus dois exames que, segundo ele, deram negativo. A necessidade dessa cobrança indica o quanto lhe falta a percepção do princípio da transparência na administração pública. Ele pensa que o Estado é ele, e entende bem de absolutismo, apesar de não fazer ideia de quem era Luís 14.

Não desejo o presidente doente, de forma alguma. Desejo que ele se coloque à altura do cargo. Ou melhor, desejaria - se isso fosse possível. Pois suas ações tem contribuído para a impressão de que uma pandemia mortal é mais uma onda de gripe de inverno. Até agora, essa "fantasia" já matou 11 pessoas e infectou, pelo menos, outras mil por aqui. Mas nem começou a dar os primeiros passos.

O presidente vai continuar agindo como inimputável, dia após dia, porque não há instituições capazes de conter sua irresponsabilidade. Ou dispostas a isso. Por outro lado, há quem reconheça nele esse inimputável e sugira deixar o barco correr, ignorando-o. O problema dessa opção é que há um naco de, ao menos, 12%, segundo pesquisas de opinião, que copia tudo o que faz e acredita em tudo o que diz. Esse número é grande o bastante para tornar sem efeito qualquer tentativa de conter a pandemia.

Em momentos de calamidade pública, um país precisa de pessoas com a estatura técnica, moral e política do desafio a ser enfrentado. Bolsonaro é, portanto, a pessoa errada na hora errada - e vamos todos pagar o preço dessa escolha.

Por conta do seu menosprezo e de sua displicência, o presidente deveria ser obrigado a enterrar cada vítima da pandemia. Talvez, assim, aprendesse a dar valor à vida humana.

LEONARDO SAKAMOTO, Colunista do UOL

Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2020/03/20/gripezinha-menosprezo-de-bolsonaro-por-coronavirus-o-tornou-cumplice.htm. Acesso em: 22/03/2020.

Bolsonaro é uma mentalidade

Texto do Professor Juremir Machado da Silva Face a Face Bolsonaro é uma mentalidade Não, Jair Bolsonaro não é um candidato como outro qualquer. É pior. Ele é um imaginário, uma mentalidade, uma visão de mundo. O seu método de leitura do que acontece na vida é a simplificação. Torna o complexo falsamente simples por meio de uma redução a zero dos fatores que adensam qualquer situação. Se há violência contra os cidadãos, que cada um receba armas para se defender. Se há impunidade, que a justiça seja sumária e sem muitos recursos. Se há bandidos nas ruas, que a polícia possa matá-los sem que as condições de cada morte sejam examinadas. Se há corrupção, que não se perca tempos com processos. Bolsonaro encarna o pensamento do homem medíocre, o homem mediano que não assimila explicações baseadas em causas múltiplas. Se há miséria, a culpa é da preguiça dos miseráveis. Se há crime, a culpa é sempre da má índole. Se há manifestações, é por falta de ordem. A sua filosofia por excelência é o preconceito em tom de indignação moral, moralista. A sua solução ideal para os conflitos é a repressão, a cadeia, o cassetete. Bolsonaro corporifica o imaginário do macho branco autoritário que odeia o politicamente correto e denuncia uma suposta dominação do mundo pelos homossexuais. É o cara que, com pretensa convicção amparada em evidências jamais demonstradas, diz: – Não se pode mais ser homem neste país. Vamos ser todos gays. Ele representa a ideia de que ficamos menos livres quando não podemos fazer tranquilamente piadas sobre negros, gays e mulheres. Bolsonaro tem a cara de todos aqueles que consideram índios indolentes, dormindo sobre latifúndios improdutivos, e beneficiários do bolsa família preguiçosos que só querem mamar nas tetas do Estado. Bolsonaro é o sujeito desinformado que sustenta que na ditadura não havia corrupção. É o empresário ambicioso que se for para ganhar mais dinheiro abre mão da democracia. É o produtor que vê exagero em certas denúncias de trabalho escravo. É o homem que acha normal, em momentos de estresse, chamar mulher de vagabunda. O eleitor padrão de Bolsonaro sonha com uma sociedade de homens armados nas ruas, sem legislação trabalhista, sem greves, sem sindicatos, sem liberdade de imprensa. O projeto de Bolsonaro é o retorno a um regime de força por meio de voto. Aparelhamento da democracia. Na parede do imaginário e de certas propagandas de Bolsonaro e dos seus fiéis aparecem ditadores. O seu paraíso é da paz dos cemitérios e das prisões para os dissidentes. Um imaginário é uma representação que se torna realidade. Uma realidade que se torna representação. Bolsonaro é um modo de ser no mundo baseado na truculência, na restrição de liberdade, na eliminação da complexidade, no encurtamento dos processos de tomada de decisões. Bolsonaro usa a democracia para asfixiá-la. É um efeito perverso do jogo democrático. Condensa uma interpretação do mundo que não suporta a diversidade, o respeito à diferença, a pluralidade, o dissenso, o conflito, o embate. Inculto, ignora a história. Não há dívida com os escravizados e seus descendentes. A culpa pela infâmia da escravidão não é de quem escravizou. O presente exime-se do passado. Bolsonaro é a ignorância que perdeu a vergonha. Contra ele só há um procedimento eficaz: o voto. Se necessário, o voto útil.

A Formação dos Guardas Municipais e Demais Policiais do Brasil

Guarda Municipal de Foz do Iguaçu

A Guarda Municipal de Foz do Iguaçu – GMFI foi criada pela Lei nº 1.370, de 23 de novembro de 1987, como Autarquia, e teve seus serviços operacionais efetivados em 05 de maio de 1994 com a primeira turma composta por 120 homens.

Posteriormente foram feitos mais três concursos. A 2ª turma formou 95 homens, a 3ª formou 32 mulheres e 66 homens, e a 4ª formou 15 mulheres e 35 homens. O último concurso foi no ano de 2003.

Em 2001, a Autarquia Guarda Municipal foi extinta e pela Lei nº 2.362 foi criada a Secretaria Municipal de Cooperação para Assuntos de Segurança Pública – SMSP, passando a Guarda Municipal a ser uma Diretoria dessa Secretaria. Posteriormente, através da Lei nº 4.069, de 14 de fevereiro 2013, a Secretaria Municipal de Cooperação para Assuntos de Segurança Pública – SMSP passa a ser denominada Secretaria Municipal de Segurança Pública – SMSP.

Nesse período, cento e nove Guardas Municipais – GGMM deixaram a instituição, dentre eles nove demitidos a bem do serviço público, onze falecidos, um aposentado por invalidez permanente, um aposentado por tempo de serviço e idade e os demais saíram da GM por terem passado em outros concursos públicos, sendo que quatro estão na Justiça Eleitoral, dois no Ministério Público Federal, um é delegado da Polícia Civil de Santa Catarina, uma é escrivã da Polícia Federal, um na Receita Federal, uma na Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, e vários na Polícia Rodoviária Federal e na Justiça Federal.

O ingresso na é como Guarda Municipal de 3ª Classe, depois podendo ascender para Guarda Municipal de 2ª Classe, Guarda Municipal de 1ª Classe, Subinspetor, Inspetor e Inspetor de Área.

Tal ingresso é possível somente através de concurso público, e é exigido como escolaridade mínima o ensino médio, mas hoje 82% dos integrantes da GM possuem curso superior reconhecido pelo MEC, além de vários terem pós-graduação Lato-sensu e, inclusive, um com mestrado obtido junto à UTFPR.

Atualmente a GM possui em seus quadros 254 integrantes, sendo 223 homens e 31 mulheres, que são regidos por regulamento disciplinar próprio. Também fazem parte de sua estrutura, pertencentes à Diretoria Extraordinária de Segurança Patrimonial – DESP, 138 vigias e agentes patrimoniais, bem como quatro Assistentes Administrativos, três Ajudantes de Serviços Gerais, uma Agente de Apoio Operacional e uma Telefonista, que apesar de poderem pedir para serem remanejados para outros setores da Prefeitura (o que Guardas, Vigias e Agentes Patrimoniais não podem), atualmente são lotados na SMSP.

A GM tem como principal atividade o Policiamento Comunitário, sendo que o efetivo está dividido em 10 equipes que atuam em patrulhamentos preventivos em todos os bairros de Foz do Iguaçu. Essas equipes fazem também travessias de alunos nas escolas municipais onde o fluxo de veículos é intenso e realizam o acompanhamento de 14 projetos sociais.

A Guarda Municipal conta também com um Grupamento Ostensivo de Trânsito – GOT, onde seus componentes trabalham especificamente em operações e fiscalizações de trânsito; com equipes de escolta; com o Projeto K9 (Canil), que realiza atividades educativas em escolas e eventos e colabora com operações policias da Guarda Municipal e demais Polícias quando da procura e localização de entorpecentes, armas e criminosos; com o Grupo Tático de Apoio – GTA, especializado em ocorrências de tumulto e adentramento em locais confinados e de baixa luminosidade; e com a Coordenadoria da Defesa Civil, responsável pelo monitoramento, embargos, encaminhamentos e evacuação de moradores das áreas de risco de alagamento ou outros acidentes na cidade.

Nesses 23 anos a GM possui mais de 250 mil ocorrências cadastradas em Ficha de Atendimento de Ocorrência – FAOC. Mas esse número não retrata fielmente todos os atendimentos, pois neste tipo de documento são registradas apenas as ocorrências principais.

Atualmente a Secretaria Municipal de Segurança Pública é toda comandada por servidores do próprio quadro, sendo:

• Diretor da Guarda Municipal – DIGM e responsável interino pela SMSP, o Subinspetor Jussier Leite Silva; Diretor Técnico – DITN, o Inspetor Éder Santos Oliveira;
• Diretor de Logística – DILO, o Subinspetor Enir Salvador Nicolay;
• Diretor de Segurança Patrimonial – DESP, o Agente Patrimonial II Francisco Vedur dos Santos;
• Tutor Máster do Telecentro, o Inspetor de Área Eversson Cadaval Madruga;
• Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM, o Inspetor de Área Josnei Fagundes Marquardt;
• Coordenador da Defesa Civil, o Guarda Municipal de 1ª Classe Evaldo Monteiro Guimarães;
• Coordenador do GOT, o Guarda Municipal de 1ª Classe Jorge Humberto Lopes;
• Corregedor da SMSP, o Inspetor José Edson Alves Ferreira;
• Ouvidor da SMSP, o Guarda Municipal de 1ª Classe Márcio Adriano dos Santos;
• Chefe da Divisão Administrativa – DVADV, o Assistente Administrativo Roberto Duarte da Silva;
• Chefe da Divisão de Compras, Controle do Patrimônio e Manutenção – DVCPM, o Guarda Municipal de 1ª Classe João Pereira Bonfim;
• Chefe da Divisão de Gestão de Informações de Segurança – DVGIS, a Guarda Municipal de 1ª Classe Marisa Aparecida Aires Nogueira;
• Chefe da Divisão de Planejamento – DVPLJ, o Guarda Municipal de 1ª Classe Fernando Antunes Rodrigues;
• Chefe da Divisão de Segurança Patrimonial – DVSPT, o Agente Patrimonial II Antônio Donizete da Costa;
• Chefe da Divisão de Treinamento e Disciplina – DVTDI, o Guarda Municipal de 1ª Classe Gilberto Martins Beneduzzi;
• Chefe da Divisão de Veículos e Produtos Controlados – DVVPC, o Guarda Municipal de 1ª Classe Luiz Marcelo Custódio; e
• Chefe da Divisão Operacional – DVOPL,o Subinspetor Gerson Antônio Assmann.

A Escolaridade dos Guardas Municipais de Foz do Iguaçu

Em 2001 publiquei, no Jornal Gazetinha, que os guardas municipais de Foz do Iguaçu tinham ótima escolaridade, sendo que a Instituição possuía 284 membros e, dentre esses,

“apenas 04 (1,43%) não possuindo o Ensino Fundamental completo (antigo Primeiro Grau), e com 159 (56,98%) tendo o Ensino Médio completo (antigo Segundo Grau); 50 (17,92%) está fazendo ou tendo feito parte de curso superior; 25 (8,96%) já concluído uma faculdade e 2 com pós-graduação “lato-sensu”.

Agora, 16 anos depois, com alguns integrantes tendo saído por terem sido aprovados em concursos mais adequados às suas aptidões ou por pagarem melhores salários, somos apenas 256, mas a partir de 2017 alguns, mesmo sem levar em consideração a possibilidade de termos aposentadoria especial (cuja essência é aposentar-se com trinta anos de serviço sem levar em consideração o fator idade), temos um quadro bem mais avançado com relação à escolaridade dos guardas, sendo que dos 256 guardas, 209 (ou seja, 81,64%) possuem curso superior reconhecido pelo MEC das mais variadas áreas do conhecimento, sendo que, destes: alguns têm duas faculdades, normalmente a primeira de uma área não diretamente afeta à segurança pública e a segunda de Direito; vários fizeram alguma pós-graduação lato-sensu, também com diversas áreas do saber, porém com predominância para os cursos voltados ao Direito ou outros relacionados à segurança pública; e, por fim, dos que não saíram da Guarda Municipal por haver passado em algum concurso cuja exigência seja instrução superior, um guarda municipal terminou mestrado junto à Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR de Medianeira, uma cidade que dista sessenta quilômetros de Foz do Iguaçu.

Quanto aos 47 guardas que não possuem curso superior, alguns deles estudam com afinco através de cursos não reconhecidos pelo MEC, mas “fazendo o que gostam”, como é o caso de um que é reconhecido até mesmo entre outras instituições policiais de Foz do Iguaçu e região quanto ao seu conhecimento em uso, manutenção e instrução teórica e prática de armas letais e não-letais; ou aqueles que se dedicam a cursos livres, semipresenciais ou presenciais na área de direitos humanos, policiamento comunitário, proteção às crianças e adolescentes, entre outros. 

Portanto, se em 2001 já foi dito que os guardas possuíam ótima escolaridade, agora os guardas municipais de Foz do Iguaçu possuem excelente escolaridade!

CDH, Aloizio Palmar

Estudando sobre Direitos Humanos, encontrei o seguinte material - muito bom, principalmente para nós aqui de Foz do Iguaçu -, que reproduzo na íntegra, com o devido crédito e fonte:

Nem jornalista é capaz de manter um arquivo desses: afinal ele garimpa  sozinho documentos, com as próprias mãos -- e a até a Comissão da Verdade busca dicas de pesquisa com ele.

O blog foi atrás desse pesquisador, Aluizio Ferreira Palmar, dono do site www.documentosrevelados.com.br

Nascido em São Fidélis, Rio de Janeiro, no ano de 1943, Aluizio Ferreira Palmar quando jovem estudou Ciências Sociais na Universidade Federal Fluminense. No processo de esfacelamento do PCB após o golpe, Aluízio, juntamente com Milton Gaia Leite, Nielse Fernandes, Umberto Trigueiros Lima e Iná Meirelles, formou a Dissidência do Rio de Janeiro (DI-RJ), mais tarde batizada de MR-8, o primeiro surgido em Niterói. Seguindo a orientação foquista (guevarista) do MR-8, Palmar se deslocou para o oeste paranaense a de averiguar o terreno e organizar a Resistência à ditadura Militar no Paraná.

Hoje, aos 72 anos, detém um site intrigante: 80 mil documentos sobre a ditadura, tarefa que nem jornalista é capaz de fazer. Ele logo avisa: boa parte do que a Comissão da Verdade investiga já foi devidamente adulterado pelos milicos.

Noas seus anos de luta, e após a definição de um local e meses de trabalho (com o recrutamento de militantes dissidentes do PCB e AP de Curitiba e Londrina, articulação de bases camponesas, contatos com os movimentos revolucionários do Paraguai e Argentina e inclusive com treinamento de guerrilha dentro do  Parque Nacional), Palmar caiu nas mãos dos milicos, após um acidente de trânsito.

Na prisão, Palmar tentou o suicídio temendo não resistir às torturas.  Porém, apesar de sua resistência, um grupo de quatro membros do MR-8 foi preso no interior do Paraná. Com essas prisões e outras ocorridas no Rio de Janeiro o velho MR8 caiu.

Os militantes do MR8 foram levados para  o Cenimar e Ilha das Flores, e lá submetidos a novas torturas. Respondendo a dois processos, um no Rio (Marinha) e outro no Paraná (Exército), constantemente Aluízio passava por novas torturas.

Condenado, cumpriu parte da pena em Ilha Grande e deixou o cárcere como um dos libertados em troca do embaixador suíço, Giovanni Bucher, em janeiro de 1971.

Exilado no Chile, sem pertencer a nenhuma organização visto que o primeiro MR-8 acabou após  as prisões efetuadas ainda em 1969, conta Palmar, “fui convidado para entrar na Vanguarda Popular Revolucionaria – VPR, na época comandada por Carlos Lamarca. Nossa meta era voltar para o Brasil e continuar a luta”. No exílio, Palmar coordenou a organização de uma estrutura para receber militantes que estavam no exterior.

Na fronteira entre Brasil e Argentina, Aluízio preparou uma estrutura completamente blindada, inclusive da própria VPR, que, em todos os seus escalões, desconhecia a localização do grupo que montava a área tática.

Em um sítio na região do alto Uruguai, disfarçado de camponês Aluízio, juntamente com um pequeno grupo de revolucionários composto por dois brasileiros, três paraguaios, um boliviano e dois panamenhos,  preparou a recepção aos quadros revolucionários da VPR que estavam no Chile, em Cuba e Europa. Porém, o envolvimento em questões locais e mais tarde o golpe militar no Chile o obrigou a abandonar a região.

“Pouco antes da decisão de desmobilização da VPR, eu havia me deparado ao acaso com Onofre Pinto em Buenos Aires, e por pouco não embarquei na emboscada que culminou na morte do fundador  da Vanguarda Popular Revolucionária e de todos os membros do grupo que me acompanhava, no episódio conhecido como Massacre do Parque Nacional do Iguaçu”, lembra Palmar.

Até seu retorno clandestino ao Brasil, em maio de 1979, Aluízio viveu na região do Chaco vendendo soda e colaborando com a esquerda revolucionaria argentina.

Em setembro de 1979, foi morar em Foz do Iguaçu – PR e em 1980, criou o semanário “Nosso Tempo”, de linha editorial crítica. Agora seu barato é o site.

“Meu site surgiu após o seu acesso aos documentos depositado no “arquivo” da delegacia da Polícia Federal de Foz do Iguaçu".

Relata Palmar:

“Esse acesso foi possível graças às lutas dos familiares dos mortos e desaparecidos políticos. Em 2004, o Ministério da Justiça fez um acordo com o Departamento da Polícia Federal e eu fui credenciado para ter acesso aos arquivos da PF. Minha meta era descobrir rastros, pistas dos desaparecidos políticos do grupo da VPR que desapareceu no Parque Nacional do Iguaçu.). Desde que emergiu da clandestinidade, para ser mais preciso, Palmar vinha procurando pistas que o levassem a conhecer o que havia acontecido com o grupo, que era comandado por Onofre Pinto”.

Graças a esse acesso aos documentos da repressão política arquivados numa sala da Delegacia da PF ele descobriu as circunstancias das mortes, o nome das vítimas e os autores da chacina.

Então, em 2010,  Palmar decidiu disponibilizar na internet o seu acervo de documentos da ditadura ao mesmo tempo que saiu pelo Brasil afora garimpando e juntando os documentos produzidos pela burocracia policial dos anos 60 e 70.  Hoje, o site Documentos Revelados possui cerca de 80 mil documentos da repressão e das organizações de resistência à ditadura.

Nesses cinco anos tive Aluízio teve que superar as limitações de sua idade -- vai completar 72 anos, a dificuldade para quem mora no interior e os empecilhos colocados por algumas autoridades, que ainda possuem aquela visão de que arquivo é um depósito de documentos.

Segundo Palmar, além dessas, ainda subsiste nos órgãos policiais a mentalidade dos tempos da “guerra fria” e do “inimigo interno”, em que o pesquisador é visto com desconfiança. Isso e mais o boicote praticado por alguns agentes graduados como no caso do Departamento da Polícia Federal.

Aluízio Palmar explica que, em 2008, um dos mais completos (por estar intacto) arquivos da ditadura, que era o de Foz do Iguaçu: que foi “mexido” ao ser transferido para o Arquivo Nacional em Brasília. Segundo o pesquisador, no caminho parte da documentação, e “justamente a mais comprometedora, foi subtraída. Isso está devidamente constatado pelos técnicos do AN e foi denunciado na Comissão de DDHH da Câmara dos Deputados e ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.  Apesar das denúncias nenhuma medida foi tomada pelas autoridades responsáveis pela guarda dos documentos.”

“Pedi por escrito e oficialmente à Comissão Nacional da Verdade que apurasse este fato, mas meu requerimento está perdido no emaranhado de outras demandas que a CNV não consegue atender. Aliás, somente agora, faltando poucos meses para a entrega do relatório final a CNV está tendo alguns avanços.  Durante quase dois anos este órgão do Estado Brasileiro esteve paralisado devido as intrigas internas e equívocos na metodologia de trabalho. Com raríssimas exceções somente agora seus membros e assessores estão conhecendo o período....Hoje, graças ao trabalho das Comissões Estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco vamos conhecer melhor o período de atrocidades cometidas durante a ditadura. A repressão aos mais diversos setores da vida nacional, as torturas, mortes e ocultação de cadáver", estabelece Palmar. "50 anos após o golpe o silêncio resultado do medo está presente nas famílias das vítimas, principalmente àquelas de origem camponesa, da gente do interior”.

Palmar é taxativo: “As sequelas estão aí. A impunidade daqueles que assaltaram o poder da República, cercearam as liberdades publicas e governaram impondo medo `a população, é um mal exemplo para  a Nação. É a apologia da maldade, da tortura e do assassinato”, diz o editor do site Documentos Revelados.

Palmar promete um livro, batizado de “Onde foi que vocês enterraram nossos mortos?”.

Disponível em: <https://br.noticias.yahoo.com/blogs/claudio-tognolli/aluizio-palmar-amigo-lamarca-e-ex-guerrilheiro-mant%C3%A9m-172013170.html>. Acesso em: 22/04/2017.

Imprensa diz que denúncia pode acabar em impeachment de Temer

O movimento “Fora, Temer” retoma o fôlego e ganha um importante aliado a partir da denúncia divulgada na noite desta quinta-feira (24) de que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero não foi só pressionado pelo Secretário de Governo Geddel Vieira Lima, mas que o próprio presidente, Michel Temer, havia o enquadrado igualmente em favor da liberação de obras de interesse particular. Como algum tempo não se via, a imprensa nacional está repercutindo o caso.

Foto: Beto Barata/PR

Geddel pediu demissão por e-mail ao presidente Michel Temer na manhã desta sexta-feira (25)

Após divulgação desta denúncia feita à Polícia Federal e com possibilidades de provas das conversas, a mídia deu uma estrondosa repercussão do caso, ressaltando que a oposição irá entrar com abertura de um processo de impeachment logo na segunda-feira (28).

Ainda na noite desta quinta (24), a revista Exame, publicou que o senador Lindbergh Farias, representando a oposição, iria entrar com o pedido de impeachment contra Temer. “Calero fez um depoimento muito grave a PF. O presidente usou seu cargo para defender interesses privados, pressionando o ministro Calero. A gente classifica isso como crime de responsabilidade”, afirmou Lindbergh à revista.

Foi o que declarou também o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA). “Identificado o crime de responsabilidade, o caminho é a abertura de um processo de impeachment de Temer. O governo Temer derrete”.

A senadora Vanessa Grazziotin também tratou das graves denúncias contra o presidente Michel Temer e ressaltou que seria melhor para o país se ele deixasse a presidência e convocasse eleições diretas. Segundo ela, para que a democracia retomasse é preciso que o povo escolhesse, por eleições diretas, o novo presidente do Brasil.

O caso Calero x Geddel x Temer
Pelo que narrou o ex-ministro à Polícia Federal, Michel Temer o convocou para uma reunião no último dia 17. Na ocasião, disse-lhe que o embargo do Iphan ao prédio de Geddel Vieira Lima havia criado ‘dificuldades operacionais’ no Planalto. Por isso, pediu a Marcelo Calero que encontrasse uma solução junto à Advocacia-Geral da União.

Segundo o ex-ministro, o peemedebista lhe advertiu que "a política tem dessas coisas, esse tipo de pressão’. Calero disse ainda que Temer ‘demonstrava insistência’ em fazer com que ele "interferisse indevidamente" no processo do edifício La Vue.

A transcrição do depoimento foi enviada ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República, que podem abrir inquérito.

Impeachment de Temer
A Folha reproduz o trecho da lei do impeachment pinçado pelo PT para enquadrar Michel Temer: “Servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso de poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua”.

O colunista de O Globo, Ricardo Noblat publicou às 5 horas da manhã desta sexta (25) a informação com o título: “A nova crise política só tem um pai: Temer”. No texto, o colunista publica parte do artigo que define crime de responsabilidade e pode levar “um presidente a julgamento e à perda do mandato”.

“Diz o inciso três do artigo que é crime “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”. Diz o inciso sete do mesmo artigo que é crime “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

“Haverá certamente quem encontre em tais disposições amparo bastante para propor o impeachment do presidente Michel Temer caso reste provado que ele fez o que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero lhe imputa”, questionou o colunista.

Consequências imprevisíveis
Logo após a queda de Geddel, outro colunista de O Globo comentou sobre a responsabilidade de Michel Temer no caso. Jorge Moreno publicou nesta sexta-feira (25): “Geddel pode deixar o governo hoje. Mas sua demissão, a esta altura, não ameniza a crise em que o governo mergulhou, por conta do episódio do edifício de Salvador. Temer demorou a agir e acabou sendo contaminado pelo escândalo, cujas consequências tornaram-se agora imprevisíveis.

Ação da PGR
Um desdobramento do depoimento de Marcelo Calero à PF é o possível pedido da Procuradoria-Geral da República para que o Supremo Tribunal Federal autorize a abertura de inquérito contra o ministro Geddel.

Segundo a Folha, a inclusão dos nomes de Michel Temer e Eliseu Padilha neste pedido ao STF é cogitada, mas dependerá de uma análise mais profunda.

Temer sem apoio
A colunista Denise Rothenburg, do Correio Braziliense, reitera que há um consenso entre os empresários de que a ‘lua de mel’ com o peemedebista está chegando ao fim e, até agora, não há resultados contundentes na economia.

Crise na economia
A imprensa começou a admitir que a economia nacional demonstra que a situação não será resolvida em pouco tempo, como admitiu o próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Manchetes do Estadão, da revista Época trataram da revisão negativa de crescimento da economia para 2017. Desde então, inúmeros dados mais reais da economia vem sendo divulgados pela imprensa.

Segundo admitiu recentemente a colunista do Estadão, Eliane Cantanhêde - que geralmente defende o golpista presidente -, em vez da "pacificação nacional" prometida, o governo Temer trouxe "várias guerras simultâneas" a Brasília.

Do Portal Vermelho, Eliz Brandão, com agências

Disponível em: <http://www.vermelho.org.br/noticia/290190-1>. Acesso em: 25/11/2016.

O Socialismo Como Opção Política

A Nilton Bobato e Chico Brasileiro(*), militantes do PCdoB e de movimentos sociais de Foz do Iguaçu, que sempre procuraram incentivar-me nas lutas por uma sociedade mais justa e solidária;

À Neide de Paula, minha esposa, que sempre compreendeu e colaborou com meus estudos e atividades político-sociais;

À Jéssica Crislayne de Paula Nascimento, minha filha, que desde pequenina sofreu com minhas ausências e ansiedade por um mundo melhor.

(*) Em 2013, anos depois deste documento ter sido feito,  Chico Brasileiro saiu do PCdoB - partido em que esteve desde a adolescência - para ingressar no PSD, onde viu maior possibilidade de ser vitorioso nas próximas eleições. Não concordamos que valha a pena trocar de partido com o propósito de ter melhores condições de ser eleito, porque dependendo da ideologia do novo partido isso não traz ganho à luta por um mundo melhor, mas respeitamos sua decisão e torcemos para que ele consiga manter-se fiel à honestidade e à boa vontade que sempre demonstrou ter quando nos quadros do PCdoB.

RESUMO

Desde a Revolução Industrial, algumas pessoas vão ficando cada vez mais ricas, enquanto a maioria cada vez mais pobre.

A partir de estudos profundos, Karl Marx e Friedrich Engels, já baseados em alguns outros estudiosos, ou “práticos”, criaram uma teoria (científica) sobre os motivos desse processo de enriquecimento/empobrecimento e sobre as alternativas para que tal coisa deixasse de ocorrer.

O Socialismo de Marx e Engels, portanto, é uma teoria elaborada dentro dos métodos científicos da Sociologia e da Economia, passando por apreciações da Filosofia, o que deu forma e responsabilidade, além de real possibilidade de dar certo.

Com as descobertas de Marx, e com a publicação de um trabalho intitulado “O Manifesto Comunista”, em 1848 a Europa passou ater grandes movimentos operários lutando pelo Socialismo, até que em 1917 a Rússia acabou adotando a teoria marxista, tendo como principal expoente e primeiro presidente o revolucionário Vladimir Illich Ulianov “Lênin”. Após isso, o Socialismo difundiu-se para todos os lados.

Mas os donos dos meios de produção, e todos os governos capitalistas, lutaram e lutam com todos os meios para impedir tal conquista operária, e por isso quase todas as experiências socialistas fracassaram, além de que quem luta pelo Socialismo dificilmente consegue vitórias, porque os capitalistas têm os meios de comunicação e o poder econômico, e com isso passam sua ideologia para toda a população, que fica com medo de lutar por mudanças, e até contra elas e seus defensores.

Porém, mesmo com grandes dificuldades, continua existindo a luta pelo Socialismo e pelo Comunismo, e, no caso do Brasil, caso seus defensores consigam chegar ao poder, têm métodos, alternativas e objetivos a serem buscados de forma a não se repetir os fracassos de outros países; a não se repetir o que houve de errado em outras experiências socialistas; a realmente fazer com que a sociedade seja melhor que a atual e as pessoas possam perceber que o Socialismo e o Comunismo são realmente melhores que o Capitalismo.

Para que tudo isso fosse passado de uma forma a não parecer suposições infundadas, neste trabalho foram citados autores como: ARRUDA & PILETTI 1997, CARMO 1994 e FERREIRA 1997, autores de livros didáticos de História; SILVA 1986, NASCIMENTO 1997 e 1998, BOBATO 1998, BRASILEIRO 1998, CEPERA 1981, LEMOS 1995, SANDRONI 1991 e AMAZONAS 1995, que escreveram obras e artigos diretamente para defender o Socialismo e mostrar os problemas do Capitalismo. Além de GUARESCHI 1998, com “A Sociologia Crítica”, que vem corroborar com as ideias anti-imperialistas; SPINDEL 1980, com informações “técnicas” sobre Socialismo; STÉDILE & GORGEN 1993, falando sobre a possibilidade constitucional de se fazer reforma agrária nos moldes socialistas; GOMYDE 1997, deputado comunista que defende a educação pública gratuita; FREIRE 1987, com sua “Pedagogia do Oprimido”, onde incentiva uma coisa importante para os socialistas: a Educação de boa qualidade e acessível a todos; e, finalmente, MARX 1978 e MARX & ENGELS 1998, os dois “pais” do Socialismo e Comunismo científicos.

I INTRODUÇÃO

Neste trabalho está caracterizado o que seja Socialismo, passando primeiro por uma explicação de quais os motivos de se ter “inventado” essa teoria, o que resultou em uma “mostra” do que seja o Capitalismo, o sistema socioeconômico que tem por base o predomínio do dinheiro, do capital, e que atualmente está presente na maioria dos países. Nessa "mostra", para justificar a busca de outro sistema, são evidenciados os problemas do Capitalismo, e o Socialismo vem como opção para resolver tais problemas.

A seguir, para que seja compreendido o Socialismo, buscou-se conhecimentos de sua história, mostrando as condições, as teorias de Karl Marx, e Friedrich Engels, como a Mais-Valia (exploração do trabalho proletário pelos capitalistas) e os caminhos apontados por eles (principalmente em o “'Manifesto Comunista”). Como ficará claro, o Socialismo e o Comunismo é algo tão parecido que a principal fonte para a distinção entre esses dois termos foram materiais elaborados por militantes do Partido Comunista do Brasil, que sentiram a necessidade de explicar melhor, para "os leigos", tais termos, porque os livros – mesmo "O Que é Socialismo" e "O Que é Comunismo" da Coleção "Primeiros Passos", da Editora Brasiliense – não deixaram clara a diferença. Aliás, confundiram mais, pois contaram a "história do marxismo" tanto em um como em outro, sem destacar o que seja este ou aquele.

Após ficar clara esta diferença e o processo de difusão do Socialismo como teria, acha-se necessário apresentar algumas experiências concretas desta teoria, mostrando que em cada uma delas foi preciso adaptar a teoria para as condições reais da sociedade, fazendo com que o Socialismo não seja uma teoria acabada que pode ser aplicada de forma igual em todo lugar. Nessa altura, ficou claro que copiar experiências não dá certo, ainda mais que os países que tentaram (ou que ainda estão tentando) cometeram erros que estão sendo estudados pelas pessoas que pretendem aplicar o Socialismo em outros lugares, buscando perceber o que não deve ser feito, ou o que deve ser feito para evitá-los.

Depois aparecerá um pouco da história do Socialismo no Brasil, falando sobre os partidos que defendem essa teoria, bem como sobre alguns que dizem defendê-la mas que na prática estão seguindo outros caminhos. Para caracterizar essas linhas políticas, a base foram os materiais citados e alguns programas partidários, além de observações que a gente mesmo faz nas campanhas políticas e na prática dos políticos desse ou daquele partido.

A seguir foi feito um panorama mais concreto do Socialismo, mostrando como os partidos socialistas pretendem chegar ao poder no Brasil, quais as dificuldades para atingir tal intento; quais as propostas concretas para a sociedade brasileira, o que passa por itens como manutenção da democracia, projeto de ética para a sociedade, revisão da dívida externa, busca de apoio internacional, reforma agrária, incentivo à tecnologia nacional e a não exclusão total de empreendimentos privados.

Por último, foram buscadas informações sobre o que os socialistas pretendem fazer para manter as conquistas caso cheguem ao poder, porque, como ficou claro no decorrer do trabalho, os capitalistas não medem esforços para impedir a chegada dos socialistas ao poder, e não medirão esforços também para fazer com que – caso cheguem – sejam considerados pela população como piores que os que estavam antes, fazendo o que Karl Marx e Lênin chamavam de “contrarrevolução”.

Três foram os pontos que mais chamaram a atenção: o fato de o Socialismo buscar uma sociedade mais justa, sem miseráveis, mendigos; a busca de um projeto de ética, onde visa incutir nas pessoas um sentido para a vida, para a vivência social respeitosa e para o crescimento do ser humano; e, por fim, a ideia de se melhorar os meios de comunicação social e o sistema educacional. Caso seja isso mesmo o intento dos socialistas – e parece ser, porque, como dizem, é o único meio para que cheguemos à tranquilidade, à felicidade, e mesmo para não perdemos o controle novamente –, tais intenções são realmente interessantes, o que leva o observador a considerá-las dignas de serem publicadas, divulgadas, adotadas como motivo de luta, de dedicação. E isso é o que fazem os socialistas autênticos, mesmo tendo todo um poder contrário que atrapalha ao máximo tais pessoas.

II O SOCIALISMO COMO OPÇÃO POLÍTICA

Baseado em estudos acadêmicos e em observações, Karl Marx procedeu a elaboração de toda uma teoria que explicava como uma maioria, os proletários e camponeses empregados, eram explorados pelos donos dos meios de produção.

Com tais informações, passou a desenvolver e defender – tudo com o apoio de Friedrich Engels, filho de pequenos industriais ingleses, que assim financiava estudos e difusão – ideias sobre uma sociedade diferente, onde não tivesse exploração desse gênero.

Aqui, então, veremos os trabalhos de Marx (e Engels), mostrando as teorias, o problema da confusão entre o que seja Socialismo e Comunismo, a diferença entre ambos e a difusão do Socialismo.

2.1 As Teorias de Marx

Com a Revolução Industrial surgida na Inglaterra desde o final do Séc. XVIII, a relação de trabalho mudou, passando do sistema feudal para uma forma em que a exploração tomava-se maior, obrigando os empregados a trabalhos extenuantes e pouco compensatórios em termos de salários. Isso foi fazendo surgir críticos ao novo sistema, pessoas que propunham voltar ao que era antes, ou a uma sociedade industrializada, mas sem a exploração que fazia os donos das fábricas terem vida abastada enquanto os trabalhadores vida e condições de trabalho aviltantes.

A vida do trabalhador no início da industrialização era dramática: não havia legislação para protegê-lo; o ambiente de trabalho geralmente era insalubre e perigoso; os salários eram muito baixos; as jornadas de trabalho eram extenuantes, girando em torno de 12 a 14 horas por dia. Além disso, a vida fora das fábricas também era muito difícil, porque nos bairros populares não havia saneamento básico, higiene e lazer, e o preço da moradia ou do aluguel era muito alto (Apostilas Líder, 1998).

Tendo como referência que vem desde Platão, que "ao examinar as sociedades primitivas nos falava de um estado da natureza baseado na igualdade entre os homens" (Spindel, 1992) e passando por Thomas More com o livro ''Utopia'', Marx analisa essas tendências a alternativas "socializantes" da sociedade e que já é chamada de "Socialismo" desde 1827 num artigo da "Cooperativa Magazine", onde “já significava, de maneira global, toda uma forte corrente de pensamento político que acreditava ser necessário realizar o modelo de democracia que a burguesia pregava como ideal para substituir o regime monárquico despótico" (Spindel, 1992).

Saint-Simon, Fourier, Owen e Proudhon. Esses foram os principais nomes que pregavam uma sociedade mais justa de tipo "socialista" antes de Karl Marx e Engels, por isso são chamados de socialistas utópicos, ou pré-marxistas utópicos porque não eram métodos científicos, mas simplesmente idealizados de "sonhos" de uma sociedade melhor.

Tendo uma visão de busca de uma sociedade mais humana, esses personagens foram levados a propor, lutar e experimentar ideias socialistas que "são uma consequência da miséria reinante, são os gritos de revolta de uma população à procura de sua dignidade humana" (Spindel, 1992).

Marx, então, a partir de tudo isso, elaborou, juntamente com Engels, como principal obra iniciadora do marxismo, "O Manifesto Comunista", e depois, "O Capital", obras basilares, onde fica clara a percepção de que o Capitalismo, sistema socioeconômico reinante nos países pós-feudalismo, está excluindo grande parte da população, levando pessoas à miséria, à mendicância, à morte por falta de condições mínimas de alimentação, higiene, saúde.

Marx e Engels concluem que o problema do Capitalismo é que todos os capitalistas – donos dos meios de produção – pretendem obter o máximo de lucro possível, e para isso pagam menos salário do que seria justo aos empregados, exigem que estes trabalhem o máximo possível, sem se importar realmente com o bem estar físico e mental dessas pessoas, e depois vendem os produtos por preços acima do justo, acarretando uma ciranda de aumento de preços, que impossibilitam ao trabalhador uma vida razoavelmente digna.

Nesse processo de exploração, Marx percebeu o que chamou de "mais-valia", ou seja, a diferença entre o que é gasto para produzir e o preço pelo qual é vendido o produto. Como o dono dos meios de produção não reverte essa diferença em salários ou benefícios aos empregados – e tal diferença só foi possível pelo trabalho desses –, fica que o enriquecimento dos donos dos meios de produção se dá com essa parte retirada do trabalho do operário, o que seria uma exploração.

Marx diz que quanto mais se desenvolve uma sociedade, mais exploração e mais problemas terão na sociedade, até que chegará a um ponto em que os trabalhadores não mais aguentarão a exploração e farão uma revolução, tomando o poder e passando a administrar os meios de produção, tanto materiais como ideológicos e espirituais. Por materiais entende-se os bens de uso e consumo; por ideológicos, as ideias, as teorias; e por espiritual a parte de ética, de ideias que geram o processo de sentimentos. Numa sociedade capitalista os sentimentos seriam, geralmente, de insatisfação com a condição atual, porque uma grande parte nem tem o mínimo necessário e ainda vive tendo como padrão de ideal a condição dos ricos, o que é passado pelos meios de comunicação para incentivar o consumismo.

2.1.1 A Mais-Valia

Como já foi dito acima, "o termo Mais-Valia designa a diferença entre o que o operário produz e o que ele recebe" (Nascimento, 1997).

Este termo, inventado por Marx, é o princípio fundamental para a busca de um sistema socioeconômico diferente do Capitalismo, por isso é encontrada tal expressão na maioria dos trabalhos sobre exploração e busca de nova sociedade, bem como o termo proletariado, que é "a classe dos trabalhadores assalariados modernos que, por não ter meios de produção próprios, são reduzidos a vender a própria força de trabalho para poder viver" (Marx & Engels, 1998).

Esses dois termos – proletário e mais-valia – estarão intimamente relacionados, porque é pela existência daquele que o empregador, o dono dos meios de produção, tira esta, e fica rico à custa do que o operário produz.

Uma pessoa que, por um motivo ou outro, não tem mais que a própria força de trabalho como meio de conseguir os bens para a sua existência, obriga-se a ser empregado. Como muitos estão em tal situação, o empresário não paga mais do que o necessário para mantê-lo trabalhando. "Às vezes um pouquinho a mais para que o cidadão acredite ser possível melhorar de vida" (Nascimento, 1997).

Mas o operário tem que aceitar tal salário, pois caso não aceite, outro aceita, chegando-se a situações específicas em que muita gente passa a trabalhar quase que exclusivamente pelo que lhe é necessário a apenas uma alimentação muito pobre, mesmo insuficiente para uma saúde razoável.

Mas além da diferença entre o que o operário produz e o que o patrão paga, existem vários outros fatores que fazem a mais-valia ser cada vez maior. Um deles é o aumento da velocidade do trabalho ou da jornada de serviço, o que desgasta a pessoa, faz com que ela se sinta humilhada, impotente.

Portanto, ao analisar bem, "a mais-valia é trabalho não pago. É tempo de trabalho que o trabalhador entrega gratuitamente ao capitalista depois de haver trabalhado o suficiente para produzir o valor de sua própria força de trabalho, ou para pagar seu próprio salário" (Sandroni, 1991).

Tendo percebido isso em "O Capital", Marx passa a trabalhar o estudo de como o empresário obteve o capital inicial, e chega a concluir que todo grande empregador obteve seus bens pela exploração, antes pela acumulação de excedentes por parte de "Chefes" políticos, guerreiros ou religiosos de tribos mais primitivas, que ficavam responsáveis para guardar o que não era gasto pela comunidade, passando a fazer uso dessa responsabilidade para beneficio próprio, depois indo ao feudalismo com seus nobres e eclesiásticos, cobrando impostos e dízimos, e chegando ao mercantilismo e ao capitalismo industrial, sempre com apropriação do todo ou de parte produzida por outras pessoas. Dessa forma é que alguns reuniram condições para serem empresários e poderem adquirir os meios de produção. Quanto a terra, esta foi conseguida através da apropriação pura e simples, com o uso da violência física ou da intimidação, chegando ao ponto de não mais sobrar terras suficientes para a maioria do povo, tendo este que trabalhar para aquele geralmente dando-lhe mais-valia.

Tudo o que pode ser útil, mas que não está sendo, ainda passa a ser acumulado, isto é "entesouramento". "A forma primitiva e natural da riqueza é a forma do supérfluo ou do excedente, a parte dos produtos que não é requerida imediatamente como valor de uso, ou também, a posse de tais produtos cujo valor de uso está fora do âmbito das necessidades imediatas" (Marx, 1978).

2.2 Diferença Entre Socialismo e Comunismo

Hoje em dia há muitas dúvidas sobre o que significa cada termo desse, e muito mais sobre a diferença entre um e outro, ainda mais que temos partidos "comunistas" que defendem o Socialismo e partidos "socialistas" que defendem o Comunismo. Por isso é preciso entender bem o que seja uma coisa e o que seja a outra.

O termo "socialismo" já era usado por vários outros antes de Marx, mas eram tão "ingênuos" que chamaram de Socialismo até o movimento da Revolução Francesa, onde operários e camponeses uniram-se aos burgueses, acreditando que esses fossem realmente "trabalhar" pela Liberdade, Igualdade e Fraternidade, mas ao chegar ao poder os burgueses tomaram conta do Governo e deixaram de lado os outros dois grupos.

A partir daí começa a ser mais pensada a luta proletária, e Marx e Engels, ao lançar o "Manifesto Comunista", usa o termo "comunismo" justamente com o "objetivo de marcar claramente a diferença existente entre a nova teoria que propunha e aquele conjunto de doutrinas que, na época, era conhecido com o título de socialismo (incluindo basicamente os diversos tipos de socialismos utópicos)" (Spindel, 1980).

Porém, como os marxistas passaram a dominar a política de esquerda, os termos socialista e comunista passaram a ser usados de forma indiscriminada.

Somente com a Revolução Russa de 1917 é que Lênin propicia realmente uma distinção, chamando de Comunismo a teoria que julgava "a verdadeira teoria marxista", e Socialismo, segundo Lênin e defensores de teorias mais moderadas, seria as ideias defendidas pelos partidos sociais-democratas europeus, que pretendiam chegar ao poder pela via eleitoral e pacífica.

Diferenciar Socialismo de Comunismo foi tentado por Spindel em seu livro "O que é Comunismo", mas, sem falsa modéstia, prefiro apresentar como mais acertada a explicação por mim apresentada em “Discutindo um Pouco de Socialismo”, de 1998, quando digo que:

Socialismo é uma fase para se chegar ao Comunismo. Os partidos que se denominam comunistas na verdade lutam pela implantação do Socialismo, porque sabem que antes de chegar ao Comunismo será preciso um período de governo democrático que faça com que as ideias comunistas não sejam impossibilitadas por pessoas que gostariam de voltar ao Capitalismo.

No Socialismo você tem partidos políticos e um Governo que procura aplicar as teorias marxista-leninistas. Já no Comunismo não será necessário Governo, porque toda a sociedade estará unida e organizada a ponto de se autogerir, mas isto é o objetivo, o ideal: enquanto não chegar lá é preciso o Socialismo, que já é infinitamente melhor que o Capitalismo, mas não é ainda o “ponto perfeito” a que buscamos (Nascimento, 1998).

Isso é o que também diz SPINDEL (1980) quando fala que:

Quando o proletariado tomar o poder terá que imediatamente abolir a maioria das propriedades privadas e assegurar educação e trabalho para todos, mas no que diz respeito à forma de governo, far-se-á necessária uma fase de ditadura para consolidar o poder proletário. (...) Enquanto for preciso essa ditadura, estaremos no Socialismo, só depois vindo o Comunismo propriamente dito.

Comunismo, então, só virá após o governo socialista ter conseguido fazer a reforma agrária, desenvolver a tecnologia e criar consciência sobre as vantagens desse sistema sobre o Capitalismo, fazendo com que não mais tenham "reacionários" que busquem a restauração do Capitalismo.

2.3 A Difusão do Socialismo

No mesmo ano em que foi publicado o "Manifesto Comunista" houve revolução proletária na Alemanha, o que possibilitou difundir as ideias socialistas, e por volta de 1860 organizou-se uma Liga Internacional dos Trabalhadores (conhecida como I Internacional), congregando pessoas de vários países da Europa, mas quase fracassou porque a ideia de Socialismo era ainda majoritariamente ligada aos utópicos, e seus defensores não lutavam muito pelo ideal socialista por causa "do fracasso das experiências efetuadas pelos partidários de Proudhon e pela crise econômica europeia da época" (Spindel, 1992).

Depois entrou em cena Bakunin, revolucionário que divergia das ideias de se passar pelo Socialismo antes de chegar ao Comunismo. Pelo modo de pensar a passagem, foram chamados, ele e seus seguidores, de anarquistas e libertários, sendo que difundiram bastante a necessidade de mudar de sistema socioeconômico, criando polêmica e gerando interesse pelas "ideias proletárias".

O socialismo científico de Marx e Engels tem, hoje, leitura bastante diversificada, o que se acentuou com a morte de Marx e com a Revolução Russa de 1917, que ajudou descaracterizar a Social-Democracia como movimento socialista-marxista.

Com a Revolução Russa ficou mais claro que Socialismo e Comunismo são diferentes mas complementares, ao passo que Social-Democracia não é parte nem de um nem de outro, e que é apenas uma tentativa de, no Capitalismo, diminuir seus males, podendo, assim, perpetuá-lo.

A Revolução Russa fez, também, com que todos os países passassem a ter suas lutas pelo Socialismo, inclusive levando a outras revoluções vitoriosas, como China, Vietnã, Coreia do Norte, Cuba, entre outros. O Brasil, inclusive, já em 1922 tem a fundação do Partido Comunista do Brasil, ainda com a sigla PCB, que depois se divide e passa a existir o Partido Comunista Brasileiro - PCB e o Partido Comunista do Brasil - PCdoB, diferenças que serão vistas adiante.

Esse trabalho de difusão sempre foi algo difícil, porque

o proletário não tem dinheiro sobrando para propaganda, e os meios de comunicação estão nas mãos dos capitalistas, e estes não dão acesso aos trabalhadores, porque sabem que caso as ideias socialistas vençam, eles perderão a chance de continuar explorando o povo. E aí, inclusive, usam esses meios para “envenenar” o povo contra o Socialismo e o Comunismo (Nascimento, 1998).

2.4 Alguns Países que Adotaram o Socialismo

Com a difusão do Socialismo, quase todos os países passaram a ter defensores dessa ideia, criando partidos e movimentos para lutar contra o Capitalismo.

Dentre os vários países que adotaram o Socialismo, é indispensável estudar alguns, que servirão para caracterizar como era, ou são, organizados. Cada um dos demais é, automaticamente, mais parecido com este ou aquele dos estudados.

2.4.1 União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS

O primeiro país a implantar o regime socialista foi a Rússia, em um movimento desencadeado pelos camponeses, operários e soldados que não estavam mais aguentando as dificuldades decorrentes da I Guerra Mundial.

Em 1917, o partido bolchevique, liderado por Lênin, conseguiu articular para que todos os setores descontentes se unissem para lutar contra a monarquia, e depois, contra o governo burguês de Aleksandr Fiodorovitch Kerenski. Lênin defendia "transferência do poder aos Sovietes, instauração de uma república socialista; nacionalização dos bancos; distribuição das terras aos camponeses e saída imediata da Guerra" (Apostilas Líder, 1998), o que agradou a todos, com exceção dos nobres e capitalistas.

Em outubro do mesmo ano houve a tomada do poder com a fuga de Kerenski, que estava nele desde fevereiro, quando a burguesia havia conseguido chegar ao poder e fazer o czar abdicar.

Após a vitória socialista na Rússia, e usando de todo tipo de apoio, esta formou a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, que congregava, além dela, mais quatorze repúblicas, a saber: "Estônia, Retônia, Lituânia, Bielorússia, Ucrânia, Moldávia, Armênia, Geórgia, Azerbaijão, Turcomênia, Usbequistão, Tadjiquistão, Quirguízia e Cazaquistão" (Carmo, 1994).

Lênin, ao assumir o poder realmente realizou o que havia proposto, mas em 1921 precisou criar a Nova Política Econômica - NEP para incentivar a produção. A NEP “injetou doses de capitalismo em alguns setores da economia, dando permissão para a abertura de pequenos negócios. Os camponeses voltaram a produzir para vender no mercado, e as grandes empresas estatais passaram a considerar as necessidades de consumo do povo” (Ferreira, 1997).

Os planos de desenvolvimento econômico e social na União Soviética passaram por crises decorrentes da II Guerra Mundial e por causa da política de Joseph Stálin (substituto de Lênin no poder), que impôs guerras de anexações em várias partes do mundo, e mais descontentamentos surgiram tendo em vista que este "suspendeu as medidas na NEP e decidiu industrializar rapidamente a União Soviética à força" (Ferreira, 1997), transformando-se em um ditador que impunha suas vontades mesmo contra a opinião da maioria.

Depois de Stálin, que mesmo sendo "ditador" estava levando a União Soviética rumo ao Comunismo, os outros presidentes "a começar por Kruschev até Gorbacheov era descarados defensores do Capitalismo, inimigos dos ideais revolucionários" (Amazonas, 1995), culminando com o fim da União Soviética e a volta dos países integrantes da mesma ao Capitalismo.

Essa volta aconteceu por causa da política desenvolvida pelos presidentes pós-Stálin, que não buscavam desenvolver o Socialismo, mas tomar medidas cada vez mais alinhadas aos capitalistas e formavam uma burocracia aburguesada, desligada dos meios populares. "Em 1990, o Congresso aboliu o monopólio do Partido Comunista, abrindo espaço para o pluripartidarismo, e o PC passou a sofrer concorrência de partidos não socialistas (...)" (Arruda, 1997).

Após vários problemas, "Gorbachov marcou o dia 31 de dezembro de 1991 para substituir a União Soviética pela Comunidade de Estados Independentes" (Arruda, 1997), o que realmente aconteceu, pondo fim à experiência socialista daquela parte do mundo.

2.4.2 China

No século XIX a China foi alvo de exploração econômica internacional, principalmente por países europeus e pelos Estados Unidos. Demorou vários anos para que ocorresse uma reação contrária a essa situação, mas um grupo de pessoas lideradas pelo médico Sun Yatsen, sonhava em mudar aquela realidade econômica e social, e para isso fundaram o Kuamintang (Partido Popular Nacional), começando a se organizar e a buscar novos adeptos entre os jovens. Assim conseguiram mudar o regime político de Monarquia para República. Mas "o novo regime não resolveu os antigos problemas. A espoliação internacional persistia nas áreas rurais, onde vivia a maioria da população chinesa, os latifundiários continuavam oprimindo e explorando os camponeses" (Ferreira, 1997).

Por isso um novo grupo de homens – que acreditaram que só a implantação do Socialismo poderia minimizar esses problemas sofridos pelos chineses – fundaram, com o apoio da União Soviética, o Partido Comunista Chinês, que conseguiu muitos adeptos e passou a ameaçar o governo dos Kuamintang. O general Chiang Kai-Shek, sentindo que estava perdendo o poder, declarou guerra aos comunistas, e com isso milhares de comunistas que se concentravam nas cidades morreram, principalmente em Shangai. Enfraquecido, Mao Tsé-Tung reuniu "cerca de 300 mil soldados, além de mulheres, crianças e camponeses, que empreenderam a chamada 'Longa Marcha', uma caminhada de 10.000 km em direção à província de Shensi” (Arruda, 1997).

No interior, Mao Tsé-Tung convocava seus soldados para ajudar os camponeses e com isso conseguia novos adeptos, já que um dos seus principais discursos era a reforma agrária. Em poucos anos o Exército Vermelho (comunista) já tinha forças para tomar o poder, e com esses acontecimentos os Estados Unidos (que apoiava financeiramente o governo de Sun Yatsen),

pressentindo que seu aliado seria incapaz de reverter a situação, os americanos o abandonaram, permitindo o avanço rápido dos comunistas liderados por Mao. Em 1949 Chiang procura refúgio na ilha de Formosa, de onde pretendia retornar ao continente. Mas a 1º de outubro de 1949, com o país inteiramente dominado pelo Exército Vermelho, foi proclamada a República Popular da China (Arruda, 1997).

Sem perspectivas de volta ao poder na China, Chiang organiza em Formosa, ilha do Mar da China Continental, ainda em 1949, "a República da China Nacionalista, alinhada ao bloco capitalista" (Ferreira, 1997). Assim, passou a existir "a China Comunista", de Mao Tsé-Tung, e "a China Nacionalista", de Chiang Kai-Shek. Hoje, porém, já não se fala em "duas chinas", porque a Nacionalista é atualmente chamada de Taiwan.

Com a tomada do poder por Mao, a China Comunista fechou-se quase que totalmente a influências externas, com isso ficando quase que esquecida pelos países ocidentais. Sua intenção era adaptar o Socialismo à realidade de seu país, que era quase que totalmente agrícola. Criou-se o "Congresso Nacional do Povo" que era eleito por quatro anos.

No campo social o Governo da China Comunista dedicou-se à eliminação da antiga classe dominante. "O Comunismo Chinês libertou as mulheres de sua antiga dominação, estabelecendo a igualdade entre os sexos, a liberdade de casamento, o acesso às mais altas funções públicas, o que representava para a China uma enorme revolução nos costumes milenares" (Arruda, 1997).

Com essa mudança de costumes houve uma "explosão" demográfica que obrigou o governo a trabalhar o controle da natalidade.

No governo de Mao foi implantada a reforma agrária, e em um segundo momento os camponeses foram reunidos em "cooperativas agrícolas" deixando de ser proprietários e passando a receber salários. As indústrias foram nacionalizadas, ficando a direção das mesmas nas mãos do Estado ou de cooperativas, com apoio, nos dois primeiros anos, da União Soviética.

Após a morte de Mao Tse-Tung, em 1976, houve uma longa disputa pelo poder e somente na década seguinte é que Deng Xiaoping assume o poder e passa a abrir as portas da China Comunista para investimentos financeiros, onde acaba ocorrendo profundas reformas na economia, sendo que "a propriedade privada no campo foi permitida. Investimentos estrangeiros passaram a ser incentivados. Entre 1978 e 1988 verificou-se vigorosa retomada das atividades econômicas, com crescimento médio anual de 10%" (Arruda, 1997).

Mas parte da população, não concordando com a tendência de volta ao Capitalismo, manifestou-se contra, ocorrendo fatos como os enfrentamentos de 1989, quando "milhões de estudantes se mobilizaram para pedir reformas" (Arruda, 1997).

No entanto, mesmo com tais manifestações, a China Comunista continuou abrindo-se ao mercado internacional, chegando aos anos 90 do séc. XX a exportar volumes gigantescos de bens de consumo, tudo a preços extremamente baixos, o que gerou grande desenvolvimento econômico, enfraquecendo as lutas pela manutenção das proteções socialistas. "Mas com a prosperidade econômica, de cunho competitivo e capitalista, aparece o outro lado da moeda: corrupção, prostituição, tráfico de drogas, contrabando" (Arruda, 1997).

2.4.3 Vietnã

Ho Chi Minh, grande líder político asiático, organizou uma resistência à dominação do Japão e França no Sudeste asiático, região conhecida por Indochina. Em 1945 os japoneses foram vencidos no norte da região, mas no sul os franceses resistiram, sendo derrotados somente em 1954.

Como os vencedores eram simpáticos ao Comunismo e eram apoiados pela China, os Estados Unidos e demais países do bloco capitalista, porque "temiam a existência de um governo comunista no Sudeste asiático, o que poderia fazer com que todos os demais países da região (como Laos, Camboja, Indonésia, Tailândia e Birmânia) se tornassem comunistas" (Arruda, 1997), fizeram com que a Organização das Nações Unidas – ONU criasse dois países na região: um ao norte, governado pelos comunistas, e outro ao sul, capitalista de forte influência estadunidense.

O sul, porém, não teve um governo simpático ao povo, fazendo com que houvesse revoltas de boa parte da população apoiada pelos comunistas do norte. Os EUA, com medo da vitória comunista, mandaram tropas para apoiar o sul, mas desde 1961 foram sucessivamente vencidos, chegando a precisar ter 500 mil soldados na região no ano de 1966.

"Apesar da superioridade bélica, as tropas norte-americanas não conseguiram vencer a resistência do exército norte vietnamita e dos guerrilheiros, e o conflito se prolongava sem perspectivas de uma definição" (Carmo, 1994). "Em 1970 e 1971, os EUA intensificaram a guerra, bombardeando o Vietnã e países vizinhos, mas os vietcongues (guerrilheiros comunistas) continuaram a resistir" (Ferreira, 1997). Assim, como o governo dos EUA percebia que dificilmente venceria a guerra, e tanto a opinião pública internacional como a nacional já estava contra a continuidade da mesma, tendo em vista a enormidade de mortes – mais ou menos um milhão e meio de vietnamitas e cinquenta mil estadunidenses –, em 1973 os Estados Unidos deixam o Vietnã, e em 1975 os vietcongues e norte vietnamitas tomam Saigon e unificam-no.

2.4.3.1 O Vietnã Hoje

Após a guerra de unificação o Vietnã teve "um recomeço" difícil, porque tanto o norte quanto o sul estavam arrasados.

Nos anos 80, com as mudanças que passaram a ocorrer principalmente na União Soviética e China, o Vietnã também mudou a Constituição e abriu a economia à iniciativa privada.

Hoje, além do Japão, que foi um dos primeiros países a investir no Vietnã, vários outros países têm empresas e negócios lá e desde 1995 os EUA voltaram a ter relações diplomáticas com aquele país.

2.4.4 Coreia do Norte

Após a II Guerra Mundial, a Coreia, que estivera sob domínio do Japão, foi dividida entre EUA e URSS. A parte sul, controlada pelos Estados Unidos, organizou-se com o nome de República da Coreia, e a norte, pelos soviéticos, como República Popular Democrática da Coreia.

Por volta de 1950, como as duas Coreias estavam “em-pé-de-guerra”, os Estados Unidos intervieram militarmente para apoiar o sul, e a União Soviética e China comunista apoiaram o norte. "A guerra durou três anos, sem que se definissem vencidos e vencedores. Em julho de 1953, foi feito um acordo de paz, que manteve exatamente a situação anterior, com as duas Coreias divididas" (Carmo, 1994).

Após esta guerra é que se criou o "Pacto de Varsóvia", um tratado de cooperação, amizade e assistência recíproca entre os países do bloco socialista, ficando o mundo mais claramente dividido entre bloco socialista e bloco capitalista.

Hoje a Coreia do Sul é considerada um dos países grandemente desenvolvidos, e a Coreia do Norte está passando por grandes necessidades, porque não existe mais a União Soviética para apoiá-la, e a China também está mais preocupada com a adequação ao Capitalismo do que em ajudar um dos poucos países que ainda mantém as ideias socialistas. Sem apoio, e tendo em vista que ela é pequena e não tem terras e clima bons, não consegue desenvolver-se (Nascimento, 1998).

2.4.5 Cuba

Na década de 50, Cuba era governada por Fulgêncio Batista, um típico ditador latino-americano apoiado pelo exército, pelas burocracias sindicais e pelos EUA. O regime de Batista caracterizava-se pela corrupção e pela repressão às oposições (...). A economia baseava-se na plantação de cana-de-açúcar, praticamente controlada pelos Estados Unidos, e a população vivia na pobreza (Arruda & Piletti, 1997).

Essa situação fez com que o advogado Fidel Castro, que estava exilado no México, organizasse, com o médico argentino Ernesto "Che" Guevara, um grupo de pessoas que em 1956 desembarcou em Cuba, ocultou-se nas montanhas, e de lá, com o apoio de camponeses passou a lutar contra Fulgêncio.

Em 1958, achando que Fidel seria melhor para eles, os Estados Unidos tiram o apoio a Batista, fazendo com que no ano seguinte este fugisse.

Assumindo o poder, Fidel Castro e seus aliados implantou um regime socialista, o que causou forte reação do governo estadunidense, não mais comprando produtos cubanos. Cuba, então, buscou apoio e intercâmbio comercial da União Soviética.

Com o apoio da URSS, os EUA não arriscaram uma intervenção direta em Cuba, mas passaram a praticar um bloqueio econômico contra esse país em proporções tão grandes que este ficou completamente isolado no Ocidente. Mas enquanto existiam vários outros países socialistas, ainda era possível manter-se e até evoluir.

Um dos aspectos mais desenvolvidos em Cuba é a educação, que passou da quase inexistência de professores graduados em 1958 para “23% em 1972, 60% em 1976 e tem previsão de que em 1980 100% dos professores sejam formados" (Cepera, 1981). ''Em 1958-59 31 pessoas graduaram-se em curso superior; em 1984-85 o número estimado é de 28.486" (Silva, 1986).

Além disso, "todas as áreas do conhecimento foram desenvolvidas, chegando ao ponto que Cuba ainda é um país muito desenvolvido em Física, Biologia e em Medicina Clínica" (Nascimento, 1998).

Agora, a alternativa para a ilha está sendo a permissão da entrada de capitais estrangeiros para o desenvolvimento do turismo, além de autorização para a criação de empresas privadas de pequeno e médio porte, bem como a posse de moeda estrangeira, o que era proibido antes. Esse último item, inclusive, fez com que de uns tempos para cá voltasse a existir uma política que havia desaparecido durante os tempos de aplicação mais rígida do marxismo-leninismo: a prostituição, ou “o turismo sexual". "Atualmente, Cuba ainda vive sob o embargo econômico determinado pelos EUA. Isso faz a ilha atravessar um período de profunda crise econômica e social, ameaçando jogar por terra todas as conquistas do passado. Com a derrocada da União Soviética, ela perdeu a ajuda econômica e o apoio político que recebia" (Ferreira, 1997).

Além dos países estudados, têm outros que adotaram o Socialismo. É o caso de Angola, Camboja, Mongólia, Iêmen do Sul, Moçambique, República Democrática Alemã, Polônia, Tchecoslováquia, Hungria, Renânia, Iugoslávia, Albânia, Bulgária, Nicarágua e Chile, sendo que com a volta ao sistema capitalista houve reunificações, divisões ou mudança de nome de alguns deles.

2.5 Dificuldades e Volta ao Capitalismo

A maioria dos países que têm experiências socialistas já voltou ao Capitalismo, e dos que ainda permanecem quase todos estão em processo de volta, porque com a fim da União Soviética todos passaram a enfrentar grandes dificuldades para continuarem enfrentando a pressão dos capitalistas.

Esse é o caso da Nicarágua, que teve a vitória dos "sandinistas" (que eram socialistas) em 1979, mas conseguiram permanecer apenas até 1989, quando, através de eleições, foram derrotados, e do Chile, onde em 1970 Salvador Allende, candidato marxista, chegou ao poder através de eleições diretas, nacionalizando diversas estatais e, por isso, sendo morto num golpe militar apoiado pelos Estados Unidos. Além de ser difícil chegar ao poder através de eleições, é muito difícil manter-se nele, "porque os capitalistas detêm o poder da mídia e sempre conseguem colocar a maior parte da população alheia à compreensão política, sem informações que os faça optar pelas ideias mais adequadas a eles" (Nascimento, 1998).

2.6 O Socialismo no Brasil

O Brasil tem dois partidos que se dizem comunistas e outros que se dizem socialistas, como o Partido dos Trabalhadores - PT, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados - PSTU, Partido Democrático Trabalhista - PDT, o Partido da Causa Operária - PCO e, mais recentemente, o Partido Socialismo e Liberdade - PSOL.

Nilton Bobato, do Partido Comunista do Brasil, diz que os partidos que realmente defendem o Socialismo, além do dele, pode-se dizer que são apenas "o PSTU, o PCB e correntes políticas do PT" (Bobato, 1998), sendo que depois pode-se incluir aí o PCO e o PSOL.

Um questionamento que pode surgir é o motivo de estes partidos, que são defensores do Socialismo, não se unirem formando um só e mais forte partido. Para essa questão são interessantes duas opiniões: Nilton Aparecido Bobato diz que "a unificação num só partido não acontece devido a forma diferente que cada um dos partidos e grupos projetam para implantar o Socialismo no Brasil. A forma de organizar e os caminhos para chegar lá são vistos por cada um por prismas diferentes" (Bobato, 1998). Já BRASILEIRO (1998), comunista atuante no PCdoB, em sindicatos e na Saúde de Foz do Iguaçu, salienta que: "do ponto de vista programático não existe nenhum partido com o nosso conteúdo".

Essas opiniões deixam claro o ponto-de-vista desse partido. Dos outros partidos, foram colhidas informações de outro material meu mesmo, onde abordo, em linhas gerais, sobre todos eles.

Os partidos políticos estão divididos basicamente em três linhas diversas, que são: Liberais, Sociais-Democratas e Socialistas/Comunistas. Estatutariamente, os que defendem o Socialismo e o Comunismo são: PT, PDT, PCB, PSTU, PSB e PCdoB. Porém, como nas demais vertentes, a prática anda mostrando que tanto o PT como o PDT e o PSB, dependendo de quem assume a direção nacional, estadual ou local, pende desde o que está em seus estatutos, até o oposto, que é o Capitalismo. (Nascimento, 1998)

Portanto, os estatutos não indicam o modo de agir dos integrantes de um partido, sendo necessário observar a ação de seus membros.

Os dois partidos considerados "autênticos" pelos socialistas, como alguns dizem, como sendo realmente defensores do marxismo-leninismo, são o Partido Comunista do Brasil - PCdoB e o Partido Comunista Brasileiro - PCB.

Esses dois partidos têm uma história interessante:

Fundado no dia 25 de março de 1922, o PCdoB luta pelo ideal marxista há 76 anos, sendo, portando, o partido mais antigo da América Latina (...). Mas é um partido pequeno, devido principalmente a ter que viver na ilegalidade até 1985 e ter sido praticamente destruído durante a Ditadura Militar, quando suas principais lideranças foram assassinadas (...) (Bobato, 1998).

Existe uma confusão quanto a qual seja o partido comunista mais antigo: o PCB reivindica o estatuto de mais antigo, e o PCdoB também. O fato é que ao ser criado, em 1922, a sigla era PCB, e o nome era Partido Comunista do Brasil: porém, com as mudanças da União Soviética, já de linha menos radical, mais ligada aos países capitalistas, uma ala do partido resolveu mudar também: aí os que ficaram permaneceram com o nome e tiveram que mudar a sigla, ficando Partido Comunista do Brasil - PCdoB e os que saíram ficaram com a sigla e mudaram o nome, ficando Partido Comunista Brasileiro - PCB.

Assim, apesar da sigla ser a antiga, pelos motivos que levaram à divisão, fica que, realmente, o PCdoB é mais antigo e original que o PCB" (Nascimento, 1998).

Com isso, dá-se para notar a complexidade da luta socialista, que passa por mudanças consideradas boas por uns e ruins por outros, mesmo que todos "professem" o ideal comunista. "(...) E pior: com as mudanças feitas pela perestroika de Gorbachov, o PCB mudou novamente. Sob a liderança de Roberto Freire, passou a se chamar Partido Progressista Social - PPS, o que não agradou a todos: uns foram para o PSTU e outros ‘recriaram’ o PCB" (Nascimento, 1998).

2.6.1 Como Chegar ao Poder

Os meios para se chegar ao poder são: o processo eleitoral ou a revolução armada.

Como foi visto, vários países passaram ao regime socialista através de lutas, como Rússia, China, Vietnã, Coreia do Norte; mas outros, como Nicarágua e Chile, chegaram pelas eleições. No Brasil de João Goulart também chegou a ter indícios de que esse presidente estava na linha socialista, o que acabou com o Golpe Militar de 1964.

Chegar ao poder através de eleições é muito difícil, como já foi citado anteriormente, mas este é o objetivo de todos os partidos, senão não participariam de eleições, mas organizariam grupos dedicados a ações de desestabilização do sistema vigente ou mesmo de guerrilhas para vencer o Governo.

Muitos comunistas acreditam que "a revolução" possa ser através do voto, por isso trabalham pela conscientização do povo. Eles dizem que com isso chegarão ao poder, e nele poderão fazer as mudanças necessárias para passar do Capitalismo ao Socialismo e deste ao Comunismo. Isto é o que se vê nos projetos eleitorais e nos programas de governo dos partidos que seguem essa linha.

2.6.2 A Proposta Socialista Para o Brasil

Na leitura dos estatutos e projetos de governo dos partidos socialistas do Brasil fica clara uma confusão: muita gente acredita que os socialistas ganhando o poder tomarão toda propriedade privada, mas tais documentos mostram que não é bem assim: eles lutam "para que todos tenham, não para que ninguém seja dono de nada" (Nascimento, 1998).

Nessa linha é que o PT defende que "só será tirado para reforma agrária o que passar de 500 hectares e que não esteja sendo produtivo" (Nascimento, 1998).

E outra coisa: "Muitos juristas famosos consideram que o latifúndio que não cumpre a função social, que é produzir alimentos de forma 'não predatória', é não só injusto mas ilegal, e defendem que as ocupações não são apenas justas, mas legais" (Stédile & Gorgen, 1993).

Tal citação de Stédile & Gorgen é porque a Constituição de 1988 diz que "compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante (...) títulos da dívida agrária (...) resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão (...)" (Constituição, 1988. Art. 184).

Quanto à vida urbana, os partidos socialistas pregam que pequenas e até médias indústrias e comércio privados poderão - e até deverão - funcionar num Brasil por eles governado. Isso para que as pessoas não fiquem desestimuladas ou obrigadas a serem sempre "empregadas do Estado".

"O que não pode é permitir que pessoas tenham empresas ou terras suficientes para, às vezes, torná-las mais poderosas que certos estados, além de levar muita gente ao trabalho explorativo" (Nascimento, 1998).

Além dessas duas áreas, os socialistas pregam muito o desenvolvimento educacional e tecnológico do país, o que realmente todos os países que passaram ou estão passando por essa experiência procuraram adotar. Cuba, por exemplo, "passou de 8,5% com segundo grau e 2,4% com curso superior em 1959 para 46,2% e 10,7% em 1986 respectivamente" (Silva, 1986), o que demonstra o aumento da escolaridade, que leva, também, à possibilidade de desenvolvimento em todas as outras áreas.

2.6.3 A Manutenção da Democracia

Tem-se falado muito dos socialistas como se eles pretendessem acabar com a democracia, mas todo socialista sabe que é inviável tentar governar sem o apoio da maioria, nem é a intenção deles: o objetivo deles é "governar para o povo", e quando a maioria estiver contra, então o Governo não mais estará sendo democrático. Por isso já não se pretende chegar ao poder e nele manter-se pela força. Isso fica claro quando João Batista Lemos, no documento da 8ª Conferência Nacional do PCdoB, fala sobre "A Classe Operária no Limiar do Século XXI" (Lemos, 1995).

E tem mais: "Democracia é governo para o povo. Então, quando um Governo está trabalhando pelo povo ele está sendo democrático, quando está trabalhando para minorias, mesmo que tenha sido eleito, não está sendo democrático, e é isso que geralmente anda ocorrendo hoje em dia" (Nascimento, 1998).

Portanto, os socialistas sentem-se os verdadeiros defensores da democracia, e sentem que os outros Governos são falsos democratas que se elegem dizendo uma coisa e, enganando o povo, faz outra, geralmente defendendo interesses de grandes proprietários nacionais e estrangeiros.

2.6.4 A Revisão da Dívida Externa

Como já ocorreu com o Brasil, com a Rússia, a Argentina e outros, o não pagamento da dívida externa (moratória) é um método usado por países que estejam passando por crise financeira muito grave. O problema é que o país que decreta moratória acaba sendo "boicotado" por outras nações que dominam o comércio e a economia mundial, ou passa e ter que aceitar outras imposições prejudiciais, como desnacionalização de empresas, economia e terras, como está ocorrendo na Argentina atualmente.

Mas, mesmo assim, defensores do Socialismo acreditam e defendem que a dívida externa brasileira não deveria ser paga, porque "os juros de tal dívida foram aumentados indevidamente, e caso isso não tivesse ocorrido, já teríamos pagado tudo" (Nascimento, 1998). Também porque "o dinheiro que os especuladores tiram todo dia do nosso país é muito mais do que emprestaram para o Brasil. Indiretamente já pagamos a dívida várias vezes" (Martins, 1998).

Caso o país deixe de pagar a dívida externa – o que, segundo exposto acima, não seria imoral –, todo o dinheiro que sai "às claras" e o que sai como lucro das multinacionais poderia ser investido em melhorias sociais como saúde, educação, salário para produção e desenvolvimento tecnológico. “No Brasil, especificamente, um bloqueio capitalista internacional não surtiria muito efeito, pois o nosso país tem condições de sobreviver com suas próprias riquezas" (Brasileiro, 1998).

(...) e os outros é que precisariam de nós. Nós temos todo tipo de matéria-prima e ótimas terras: só é necessário investir e pagar bem os cientistas. Assim, a matéria-prima que eles levam quase de graça ficaria aqui e produziríamos tecnologia como qualquer outro, e eles, caso quisessem produzir – como é o caso do Japão –, teriam que pagar nosso preço por nossos produtos (Nascimento, 1998).

Assim, os socialistas dizem que um país naturalmente rico como o Brasil poderia dar melhores condições de vida à sua população caso não ficasse mais atrelado ao Fundo Monetário Internacional – FMI e aos países ricos do mundo capitalista.

2.6.5 Como Manter as Conquistas

Para os socialistas, manter as conquistas alcançadas no decorrer de sua história é fundamental no processo de passagem ao Comunismo, porque, caso não haja um cuidado muito grande, os capitalistas voltarão ao poder e todos os avanços serão anulados. Para isso ''na maioria dos momentos nacionais os grupos e partidos de esquerda se unem em um único bloco. É o caso das atuais eleições nacionais, onde o PT, PCdoB e PCB estão na mesma coligação, fato que se repete na maioria dos estados nas eleições para governadores" (Bobato, 1998). O que ocorreu também nas eleições de 2002 e de 2005.

Dessa forma, tais partidos, além de estarem juntos contra os que eles classificam como "neoliberais" durante as eleições, buscam permanecer unidos na hora de votar projetos do Governo ou de seus aliados, rejeitando todos que não são vistos na ótica socialista.

Eles têm dificuldades em aprovar projetos socialistas, ou mesmo impedir que os outros aprovem projetos capitalistas, porque são minoria. "Dos mais de quinhentos parlamentares do Brasil, a esquerda tem não mais que cem, e com isso ela não consegue mostrar a que veio" (Nascimento, 1998).

No entanto, esses partidos acreditam na importância de estarem participando, mesmo que de forma minoritária, "porque os outros sabem que se fizerem falcatruas que sejam descobertas por nós, tentaremos denunciar ao público e à justiça" (Bobato, 1998).

Hoje, com Luís Inácio Lula da Silva tendo sido eleito presidente, o seu partido, PT, e outros, de esquerda, estão na condição de situação, experimentando a necessidade de – por uma questão de governabilidade dentro de uma conjuntura ainda capitalista – tentar aprovar projetos que antes lutavam para não serem aprovados. Mas aqueles partidos que realmente lutam pelo Socialismo, mesmo estando no Governo, continuam com postura ética e defendendo as mudanças que acham necessárias para caminhar rumo aos seus ideais.

2.6.5.1 Os Meios de Comunicação

No sistema capitalista, os meios de comunicação que realmente chegam à população são deles. Portanto, diretamente ou nas entrelinhas, sempre estão enaltecendo tal modelo e depreciando o Socialismo. Isto porque sabem que caso os socialistas tenham a simpatia do povo assumirão o poder, e assumindo não permitirão que os meios de comunicação possam continuar sendo formador de tendências consumistas, o que prejudicaria toda a perspectiva de lucro capitalista.

Os capitalistas lutam com todas as forças contra o Socialismo, porque sabem que "o lucro no Socialismo será para a sociedade como um todo, enquanto no Capitalismo é para uns poucos privilegiados" (Brasileiro, 1998).

Isto é: para os donos dos meios de comunicação e para quem os mantêm – os grandes empresários –, permitir que ideias socialistas entrem em seus canais de televisão, rádios, revistas e jornais é algo absurdo.

Para vencer tais empecilhos, os partidos socialistas organizam grupos de reuniões para estudo e posterior divulgação e luta entre colegas de trabalho, estudo, religião ou lazer. Dessa forma é que:

Além do partido, existem a União da Juventude Socialista - UJS que procura reunir jovens, a União Brasileira de Mulheres - UBM, a Comissão Nacional de Associações de Moradores - CONAM, que reúne dirigentes de associações de moradores defensores da causa socialista, a Corrente Sindical Classista - CSC, que organiza os dirigentes sindicais socialistas, além de algumas outras entidades. Além de possuir editora especializada na publicação de revistas e livros de cunho político (Bobato, 1998).

Quase todo mundo assiste a Globo, e ela luta sempre contra o Socialismo, influenciando todos a pensarem que socialistas – e comunistas – são o terror da humanidade. E como essa ideia já está enraizada na mente do povo desde o início do Socialismo no Brasil, quando os positivistas de plantão conseguiram convencer cristãos e militares a se opor totalmente a qualquer mudança, até hoje você vê pessoas fugindo de alguém que se diz comunista como o diabo foge da cruz (Nascimento, 1998).

Outra coisa importante "é que a comunicação faz a realidade. Assim, uma coisa passa a existir no momento em que é comunicada, é notícia. Se não é comunicada, para a maioria das pessoas deixa de existir (...). Um outro belo exemplo é a ‘construção da realidade’" (Guareschi, 1998), onde os meios de comunicação "criam" a realidade que lhes interessa.

Assim, tais meios "criam" a realidade onde Socialismo é ruim e Capitalismo é bom; Socialismo é sinônimo de ditadura e Capitalismo de democracia.

2.6.5.2 O Sistema Educacional

Acredita-se que a melhor forma para mudar a visão do povo sobre o que seja o Socialismo é através da educação.

No Socialismo, como já foi dito no item que foi abordado o desenvolvimento tecnológico, estudar é fundamental para o desenvolvimento do povo. Mas esse estudo deve ser para a formação da liberdade, da autonomia. Paulo Freire mesmo, que era socialista militante do Partido dos Trabalhadores, buscou desenvolver propostas pedagógicas que possibilitassem aos marginalizados social e economicamente o aprendizado rápido e crítico, como pode ser visto em seus vários escritos.

É interessante notar a preocupação com a formação, e formação crítica. Assim, Paulo Freire cita:

Um homem que fora, durante muito tempo, operário (participando de um debate onde) se estabeleceu uma dessas discussões em que se afirmava a “periculosidade da consciência crítica”. No meio da discussão, disse esse homem: “Talvez seja eu, entre os senhores, o único de origem operária. Não posso dizer que haja entendido todas as palavras que foram ditas aqui, mas uma coisa posso afirmar: cheguei a esse curso ingênuo e, ao descobrir-me ingênuo, comecei a tornar-me crítico” (Freire, 1987. O parênteses é nosso).

Os socialistas preocupam-se tanto com a educação que é fácil perceber nos deputados federais que têm no Paraná uma luta constante pelo "ensino público, gratuito e de qualidade", como pronunciamento de Ricardo Gomyde no Parlamento, onde diz que "não é possível que um Estado da importância do Paraná seja tratado da forma que o MEC faz em relação ao crédito educativo" (Gomyde, 1997).

E mostram a melhoria da qualidade educacional ao assumirem o poder, tanto na formação dos educandos, como citado anteriormente, quanto na valorização do professor: "Os salários (em Cuba) não são iguais. O mais baixo é da ordem de 100 pesos, e o mais alto da ordem de 500. Professor de escola secundária ganha entre 170 e 260 pesos; professor universitário, 295 a 450 pesos" (Silva, 1986).

Isto é: Como os salários variam só de um para cinco, significa que os lucros sociais são melhor divididos, possibilitando um padrão melhor a todos, e um professor secundário recebe entre um pouco menos da média e um pouco mais, enquanto um universitário fica quase no topo.

Comparando com os países capitalistas, percebe-se que professores recebem muito abaixo da média, ou que jamais chegam a receber perto dos salários mais altos existentes.

Toda essa preocupação com a educação está ligada à necessidade de se desenvolver tecnológica, ética e socialmente a população que caminha rumo ao Comunismo.

Por isso o Governo que se apresenta socialista a caminho do Comunismo fará grandes investimentos na educação para que tenhamos tecnologia e sensibilidade para fazer com que as riquezas materiais (minérios, plantas do Brasil, e gêneros agrícolas, por exemplo) fiquem aqui mesmo e sejam usados por nós, gerando trabalho e produtos acabados para nosso próprio uso e para caso os outros queiram, exportarmos ao nosso preço (Nascimento, 1997).

2.6.5.3 A Necessidade de Um Projeto de Ética

Além do aspecto estritamente "instrucional" do sistema educativo de qualidade a que os socialistas pretendem implantar, muito importante é a necessidade de um projeto de ética, onde eles buscariam formar as pessoas para a liberdade com responsabilidade, e para a formação de "outros valores vitais".

É preciso que se crie um Projeto de Ética para nossa sociedade, porque hoje em dia a maioria das pessoas não está tendo um sentido para a vida, e com isso não encontra motivos para uma vivência social em que os outros sejam respeitados.

Está na hora da sociedade reunir alguns de seus representantes, como Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Conferência Nacional dos Bispos dos Brasil - CNBB, Associação Brasileira de Imprensa - ABI, Academia Brasileira de Letras - ABL, partidos políticos realmente interessados em ajudar a sociedade, e muitas outras entidades – principalmente as não-governamentais – para discutir os rumos do Brasil, pois do jeito que está indo o comportamento, as atitudes dos adolescentes e das crianças não chegaremos muito longe sem problemas muito, muito sérios (Nascimento, 1998).

Nesse "Projeto de Ética", que alguns acabam vendo como uma interferência na liberdade do cidadão, os socialistas dizem até da necessidade de se "escolher" o que passar ou não na televisão

Porque censura seria o Governo proibir que este ou aquele programa, filme ou jornalismo seja veiculado para que não se conheça a realidade por que o mundo passa, mas os próprios representantes da sociedade civil escolher o que querem consumir não é censura, e sim um direito de todos aqueles que zelam pelo desenvolvimento sadio de suas crianças, dos futuros cidadãos, que agirão bem ou mal dependendo do que assimilaram em seu desenvolvimento (Nascimento, 1998).

III CONCLUSÃO

Neste trabalho ficou claro que o Socialismo não é aquela monstruosidade que os meios de comunicação geralmente passam. Deu para entender o que realmente é e os motivos dessa visão distorcida dos fatos.

É importante salientar, então, que ninguém deve aceitar as ideias passadas por um setor da sociedade como se ele fosse o dono da verdade, sendo, portanto, necessário buscar outras fontes para, com vários pontos-de-vista, chegar-se a uma conclusão que seja a mais isenta possível.

Com relação ao Socialismo, chama a atenção o que foi descoberto sobre as intenções daqueles que criaram tal teoria e de seus defensores, porque é raro observar, hodiernamente, pessoas que se dediquem a buscar uma sociedade mais justa. Por isso, só saber o que essas pessoas pretendem já é suficiente para despertar interesse e questionar a visão atual de que ninguém mais está na política por vontade de ajudar a coletividade. O que se pode concluir é que, além dos religiosos, existe mais esse pessoal lutando por melhorias dentro de uma visão científica, e, portanto, tem sim perspectivas de que nem tudo esteja perdido, pois apesar de as experiências socialistas já havidas terem, na maioria, fracassado, muitos dos que defendem esse sistema como opção para melhores dias acreditam, conforme ficou claro nas citações de socialistas atuais, que ainda existe a real possibilidade de que em outros lugares – inclusive no Brasil – as experiências futuras acontecerão e poderão ser melhores que as de antes ou as atuais, não fracassando e levando a humanidade a um padrão melhor de existência.

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