Reforma Agrária como meio de resolver os problemas sociais*

Os “sem-teto”, isto é, aquelas pessoas que não possuem condições de comprar casa nem de pagar aluguel, vêm de outras cidades onde já viviam em situação idêntica, ou na venda do imóvel no local de origem não conseguiram preço suficiente para comprar outro aonde chegam. Mas vêm principalmente da lavoura, onde viviam como “bóia-fria”, meeiros, ou eram donos de pequenas porções de terras que, vendendo, não rendem o suficiente para começar uma vida na cidade com casa própria.

 

Segundo o IBGE, no período de 1970-90, migraram para as cidades brasileiras cerca de 30 milhões de pessoas oriundas do campo. É o povo que teve a maior migração da história da humanidade, em menor tempo.

 

Todo esse êxodo rural dá-se porque os grandes meios de comunicação fazem o agricultor acreditar que a vida na cidade ser-lhe-á muito melhor que “na roça”. E, além disso, pelo fato de que houve uma grande concentração de propriedade de terra e a expansão da mecanização da lavoura, a utilização dos chamados insumos industriais. Com isso, muitas fazendas que antes utilizavam muita mão-de-obra na forma de parceria e arrendamento substituíram-na por máquinas.  Assim, esses trabalhadores foram expulsos da terra, pois não tinham condições de competir com a tecnologia moderna, que é extremamente cara e só acessível ao rico; além da pressão exercida pelos grandes fazendeiros, que quando não conseguiam comprar a terra do pequeno proprietário pelo baixo preço que se propunham a pagar, usavam ameaça e até a violência física em seu mais alto grau.

 

Além desses fatos, é preciso considerar todo o processo de apropriação das terras, que no Brasil ficou restrito a alguns poucos privilegiados que “desde os primórdios da colonização participaram dessa distribuição desigual. Primeiro foi as capitanias hereditárias e seus donatários, depois foram as sesmarias”, o que por si já fez com que muita gente vivesse, desde aqueles tempos, em situação sempre difícil, sonhando, portanto, em conseguir, um dia, uma vida melhor.

 

E a situação dos escravos que “recebiam a liberdade” mas que não tinham como comprar nem terra nem casa, tendo em vista que “saiam de mãos vazias”, ou mesmo a chance de obter um emprego, já que este “estava reservado” aos imigrantes europeus – e mesmo a situação desses últimos, que vinham já devendo ao “benfeitor” que havia pagado a passagem, e que por isso passavam a trabalhar de empregados recebendo salários baixíssimos – é exemplo claro e inquestionável de que muita gente não teve boas oportunidades de adquirir terras. Ao contrário daqueles citados no parágrafo anterior, que eram nobres, burgueses ou apadrinhados destes, e que, assim, recebiam de graça ou pagavam valores simbólicos e ainda se apropriavam de mais espaço além do legalmente adquiridos.

 

Mas, alem disso existem outros fatores que fazem com que muita gente não tenha tido as mesmas condições para adquirir terras: são manobras legais possibilitadas pelas constituições quando limitam a posse da terra mas dão margens a se conseguir mais “com a autorização do Senado”. Também há que se levar em conta que “houve estímulo à monocultura da soja e do algodão, destinados à exportação, e uma redução de cultivos permanentes como o café, e mais tarde, a implantação do Proálcool, que trouxeram a redução da mão-de-obra nessas fazendas”. Nos dias de hoje, além das conseqüências dos problemas mais antigos, temos a pecuária, que a cada dia expande suas cercas para engordar gado para ser vendido para outros países, que pagam em dólares que servem ao “pagamento da dívida externa”, bem como várias outras monoculturas de exportação, que são caros internamente para que ninguém possa comprar e com isso sobrem para serem exportados a preços quase irrisórios. E como o Governo só prioriza esse tipo de atividade, que ocupa pouca mão-de-obra e não produz itens para o consumo interno, os trabalhadores rurais são relegados ao abandono, e os gêneros para nosso consumo, tanto dos camponeses como dos “urbanos”, vão ficando mais escassos e mais caros.

 

Esses fatores, de ordem econômica, e os de ordem social, como a inviabilidade de migrar para regiões inóspitas, tais como a Amazônia, fizeram com que a mudança para as cidades fosse a opção de enormes contingentes. E como, geralmente, quem resolve “sair da roça” e ir para os centros urbanos são aqueles que vivem mal, dificilmente tais pessoas conseguem chegar à cidade e comprar casa, pois o máximo realizável é economizar para ter alimentação, vestuário e transporte até conseguir emprego. O que é difícil, pois vêm sem nenhuma experiência nos serviços possíveis nas cidades, e se conseguem algum trabalho, o salário é mínimo, o que não está dando para comprar nem a metade da comida básica para uma família de quatro pessoas.

 

E levando em conta estatística do IBGE, referente ao ano de 1996, publicada na revista VEJA, onde diz que  “no  país  inteiro  encontram  6.971.532  que  trabalham  sem  ganhar”, e que Cascavel tem “4.621 famílias vivendo com renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa, ou  R$ 25,00 por mês”, pode-se perceber que um grande contingente de pessoas, espalhado por todo o país, vive em situação desesperadora, sem o mínimo de condições de existência que não seja a mendicância.

 

1. Para Resolver esse Problema

 

Assim, a reforma agrária é o único meio de resolver esse problema, pois “o ‘sem terra’ aspira à terra como oportunidade de trabalho; como garantia de sobrevivência para ele e para seus filhos”. E com ela seriam milhões de pessoas voltando para a produção agropecuária, gerando pelo menos alimentação farta. Além de que, com organização e apoio de alguém que entenda realmente, poderão ter um padrão de vida muito bom, como, por exemplo, as regiões aonde “em alguns assentamentos de sem-terra a renda chega a 3,7 salários mínimos por família em pleno sertão semi-árido do Nordeste, ou a até 8,7 salários por família”, como disse o líder catarinense Parafuso, do MST.

 

2. A Legalidade e Ética da Reforma agrária

 

Para acontecer a reforma agrária é preciso decisões que são tidas como impossíveis, como adquirir terra pagando o preço de mercado e à vista. Mas tal não é necessário, tendo em vista que “muitos juristas famosos consideram que o latifúndio que não cumpre a função social é não só injusto como ilegal, e defendem que as ocupações não apenas são justas, mas legais. Elas são uma forma de colocar em prática o mandato constitucional de realizar a reforma agrária e fazer com que as terras cumpram sua função social”.

 

E tal “mandato” diz que “cumpre à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante (...) títulos da dívida agrária (...) resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão”.

 

Assim sendo, a União deve e pode fazer a reforma agrária sem poder alegar inconstitucionalidade ou falta de dinheiro para isto.

 

Além de que precedentes não faltam, como é o caso de Taiwan, Coréia, Japão, México, Bolívia e muitos outros países, pois quase todos os da Europa há muito tempo fizeram reformas agrárias, só depois disso conseguindo grande desenvolvimento geral.

 

E é interessante ter em mente que a terra foi dada por Deus, e Ele não a vendeu a ninguém. Assim, ela é de todos, tanto que no Antigo Testamento, de cinqüenta em cinqüenta anos toda a terra era redistribuída, fazendo com que uma pessoa pudesse sentir-se dono da terra por esse período, mas não acumular por gerações e gerações como hoje ocorre.

 

O ideal realmente é que todos tenham a terra para trabalhar, mas caso não esteja usando ou não queira mais trabalhar nela, entregue-a para quem está sem ou com quantidade insuficiente para si e sua família produzir a própria existência.

 

* Material produzido em 2001.

Os royalties de Itaipu não vão acabar

Para completar a questão dos royalties de Itaipu, resolvi reproduzir uma matéria e um e-mail que guardei desde 2006 e 2007 respectivamente. Veja:

Itaipu fecha o ano quitando todos os royalties atrasados: US$ 37 milhões

A atual gestão brasileira da Itaipu Binacional fecha o ano de 2002 com a quitação antecipada de todos os royalties em atraso com o Tesouro Nacional e com os municípios lindeiros ao reservatório da Usina de Itaipu e governos estaduais. Foram pagos este mês US$ 37 milhões, sendo US$ 16 milhões para o Tesouro e US$ 21 milhões aos governos do Paraná e Mato Grosso do Sul e aos 16 municípios banhados pelo Lago de Itaipu.

Segundo o diretor-geral brasileiro, Antonio José Correia Ribas, "a adoção de uma política tarifária adequada, que não produzisse impactos adversos significativos e fosse perfeitamente suportável pelas entidades compradoras da energia, permitiu à Itaipu amortizar antecipadamente seus débitos para com o Tesouro Nacional, governos estaduais e municípios", explicou.

O equacionamento dos débitos

Os débitos de Itaipu somavam US$ 594 milhões, sendo US$ 421 milhões com o Tesouro Nacional e US$ 172 milhões com Estados e municípios lindeiros.

A dívida de US$ 172 milhões referia-se a royalties que estavam vencidos até 31 de dezembro de 1997 e que vinham sendo pagos mensalmente, em parcelas de US$ 3 milhões, desde janeiro de 1998. Antecipando a previsão original de que o débito seria pago integralmente em agosto de 2003, a Itaipu quitou a inadimplência no último dia 23.12, repassando US$ 21 milhões ao Tesouro Nacional, que faz a distribuição dos recursos aos favorecidos.

Já a dívida com o Tesouro Nacional, de US$ 421 milhões, referia-se ao período de março de 1985 a janeiro de 1991. A previsão era que esse valor seria amortizado, em parcelas mensais, no decorrer do período de janeiro de 1997 a fevereiro de 2023. Mas, no dia 05.12, Itaipu encaminhou ao Tesouro US$ 8 milhões, e já no dia 11.12, fez outra remessa de US$ 7 milhões 992 mil. Com esses repasses, fechou sua inadimplência referente a royalties com o Tesouro Nacional. (Negritei)

Disponível em: http://www.itaipu.gov.br/releases/releases/pr20021227a.htm. Acesso em: 02/11/2006

De: E-mail Corporativo Itaipu (itaipu@itaipu.gov.br)
Enviada: quarta-feira, 15 de agosto de 2007 04:14:44
Para: Valdir do Nascimento (va65@bol.com.br)

Prezado Valdir:

Os royalties de Itaipu são uma compensação financeira paga aos governos do Brasil e do Paraguai pela utilização do potencial hidráulico do Rio Paraná.

Esclarecemos-lhe que os valores correspondentes aos royalties de Itaipu continuarão sendo pagos a Foz do Iguaçu e também para os demais municípios lindeiros, enquanto esta Usina gerar energia.

Em 2023 ocorrerá a quitação total da dívida de Itaipu, gerada em razão de financiamentos obtidos para a sua construção.

Agradecemos o contato e esperamos ter esclarecido as suas dúvidas em relação a este assunto.

Atenciosamente

Tania Solagna

Itaipu Binacional
 

É isso. Portanto, não existe essa história de que os royalties vão acabar em 2023!

Os royalties de Itaipu vão acabar?

Essa história eu ouço há muito tempo, mas sempre achei estranha, inverossímil, porque absurda. Agora saiu essa matéria que - com a citação máxima da fonte - reproduzirei para, ao final, fazer mais um comentariozinho. Vamos lá:

Itaipu deverá ser obrigada a continuar pagando royalties

Acamop reforça bandeira pela continuidade do ressarcimento devido ao grande impacto social provocado pela usina nos municípios

Da redação

Fotos: Marcos Cardoso/Assessoria



O pagamento dos royalties vai até em 2023

A construção da usina de Itaipu foi muito importante para o Brasil, mas causou perdas irreparáveis para os municípios da região, principalmente Foz do Iguaçu, a cidade-sede. O maior problema foi o grande impacto social, com aumento das favelas e após o término da usina veio a onda crescente de violência e os problemas com tráfico de drogas e contrabando. Atualmente a Itaipu paga royalties como uma compensação, mas o benefício tem data para se encerrar – será em 2023. A luta agora é para que esse ressarcimento seja permanente.

À frente desta bandeira estão os vereadores José Carlos Neves (presidente da Câmara) e Paulo Rocha que tem o apoio da Acamop –Associação de Câmaras de Vereadores do Oeste Paraná. Na última sexta-feira, a associação convocou em caráter emergencial a diretoria para reunião de prestação de contas e também para a discussão de algumas pautas, consideradas emergenciais pelo presidente da entidade.

Manter o pagamento de royalties seria o mínimo que a Itaipu pode fazer para amenizar o drama social, especialmente em Foz. A ajuda que a Itaipu às vezes oferece, em algumas obras da cidade, ainda pode ser considerada como migalhas diante da grande necessidade do povo.

Vereadores Jorge Menegatt, Verônica Hartmann, Edson Alves, Rosângela
Barbosa, João Marcos, Cosme Augusto Ferreira, José Carlos das Neves,
Paulo Rocha e Amauri Ludwing

Com a obra da usina vieram famílias inteiras de todo o país. Muitos colonos da região também deixaram o campo e vieram se aventurar em Foz, onde acabaram em invasões que se proliferaram pela cidade inteira. Outros perderam suas terras com a formação do lago. Diante desse quadro, Paulo Rocha e Zé Carlos levantaram a discussão que ganha força a cada dia.

"Tememos que a Itaipu, ao rever o tratado, pare de pagar os royalties", disse Paulo Rocha. "Entendo que enquanto existir área alagada, tem que haver o pagamento, lembrando que com a construção da usina, foram alagadas terras produtivas e com isso os colonos foram obrigados a abandonar suas propriedades, vindo para cidade. É lógico que foram indenizados, inclusive eu conheço alguns e eles me relataram que o dinheiro deu apenas para comprar uma casa simples", completou o vereador.

O presidente da Câmara, José Carlos, falou à reportagem que várias pautas foram debatidas na reunião da Acamop, como a apresentação da sede, apresentação da diretoria e as bandeiras assumidas pela entidade. Disse ter trazido juntamente com Paulo Rocha as propostas de Foz do Iguaçu, tendo em vista que na semana que vem, haverá um encontro dos representantes das Câmaras de vereadores da Região Oeste com as autoridades máximas do estado como o Deputado Estadual Rossoni atual presidente da Assembleia Legislativa do Paraná e o governador Beto Richa. Na ocasião serão entregues reivindicações e manifestos. (Colaborou Marcos Cardoso)

(Tribuna Popular, 6 a 12 de agosto de 2013, p.3)

Essa é a matéria. Porém, como disse acima, eu me preocupava quando ouvia tal previsão catastrófica para 2023... Por isso, achando-a absurda - porque se a terra continua alagada depois de 2023 a possibilidade de outra renda viável com ela continua inviável como antes desse ano -, fui atrás de informações da própria Itaipu e obtive uma coerente, que é a seguinte:

 

"O pagamento dos royalties continuará sim. A confusão com 2013 acontece porque no começo da produção da Itaipu foi ficando para trás royalties devidos e, depois de alguns anos, foi feito um acordo e dividido esse valor para ser pago até 2023. Esse atrasado, sim, acabaria em 2023... Mas nem isso tem mais, porque a Itaipu foi adiantando as prestações e, assim, já faz anos que essa parte está quitada. Portanto, nos dias de hoje não tem nada a ser diminuído do que a Itaipu repassa, nem nos próximos anos nem depois de 2023".

Um Dia em Veneza

Não tenho bem certeza, mas suponho que tenha ocorrido em Veneza. Isso mesmo: Veneza.

Eu era um mero espectador, mas, ao mesmo tempo, uma parte indispensável desta história. Era tudo muito confuso, mas eu não queria desistir; queria ver o fim a qualquer custo.

Os barcos, lindos, passavam, sempre com duas ou mais pessoas. As ruas eram de água. Bonita cidade, e romântica também.

De repente um tiro de uma janela e um barco tomba. Lá se vai uma vida... Pessoa amiga... Não merecia morrer tão jovem... Só sessenta e oito anos!

Pela primeira vez eu vi uma pessoa ser assassinada e, é lógico, não pude fazer nada. Quem atirou havia sumido, desaparecido em uma das inumeráveis janelas daquelas lindas construções à beira das ruas d’água.

Todo mundo apavorado, correndo e batendo barco com barco, as pessoas nadando até as margens (daria até para escrever um livro sobre o assunto). Aparece novamente quem  havia atirado – é uma anciã – e recomeça a atirar... Todo mundo grita, e no mínimo, três estão mortos.

Como espectador, pareceu que levei um tiro; como personagem, ainda estava tentando me salvar. Não havia levado sequer um arranhão.

Nilton, Niltom e Newton, esses sim, todos feridos, mas salvos e tendo, também, conseguido salvar o pai, Sr. Juan, com vida.

Depois dessa segunda vez de ataque a polícia conseguiu localizar de onde vieram os tiros e prender a mulher... Na Delegacia a velha disse que estava simplesmente testando uma arma que acabara de comprar.

– Por que você tinha que matar para testar sua arma? Não poderia ser um alvo não vivo?

– Claro que não. Eu comprei a arma para me defender de loucos... Existem muitos, e  como loucos são gente o teste também deveria ser com gente!

O resto da história? Não sei. Era sonho, e eu inesperadamente “mudei de canal” e passei a sonhar com...

Plebiscito de 93*

"No dia 07 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (República ou Monarquia Constitucional) e o Sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no país". Este é o Caput do artigo 2° do "Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" da atual Constituição do Brasil.

Agora, tem-se feito alguma coisa para que o povo, a maioria que não se liga nos problemas políticos, descubra o que significam as mudanças que se estará fazendo caso opte, no plebiscito, pelas alternativas de mudança?

A partir desta pergunta, e como este espaço aqui é reservado para que possamos falar de política, resolvi dizer algo - principalmente sobre a forma de governo, pois este item é o que parece mais babaquice dos políticos que pretendem apenas "dar oportunidade ao povo de decidir", mesmo que sejam coisas esdrúxulas. Existem países por aí cujas ações governamentais são a partir de uma monarquia constitucional, como é o caso da Inglaterra, onde se tem um rei (rainha) e o primeiro-ministro - além do Congresso Nacional (deputados federais e senadores). Em países que já funciona uma forma de governo assim, tudo bem, pode até ser. Mas, falando sério: que frescura esse negócio de rei, ainda mais quando quem manda na realidade é o primeiro-ministro e o Congresso. Alguém já viu a Rainha da Inglaterra fazer algo que não seja apenas aparecer em cerimônias dispendiosas? Pois é. Querem que o povo resolva o que poucos estão - ou estarão - conscientes do que seja, e como o povo vê que o que está aí não presta, pode até acontecer de um descendente da "realeza brasileira" – e existem. Em Petrópolis eu sei que tem – resolver dar um jeito de convencê-lo a votar pela volta da monarquia. Aí, só depois, o povo verá, num país de terceiro mundo, pompas de "principezinhos" gastando dinheiro público para suas façanhas reais. Só dará gatinhas sonhando em um dia ser uma "Lady Di". Pô, que mudem as relações econômicas, acabem com os grupos que monopolizam áreas inteiras da vida econômica do país; achem fórmulas que possibilitem, na república presidencialista mesmo, ou na parlamentarista, que as pessoas tenham dignidade, tenham condições de viver livres das amarras da sociedade capitalista. Se fizeram isso, não interessa mudar sistema e/ou forma de governo.

O sistema de governo é algo mais conhecido de todos nós: vivem falando em parlamentarismo e em presidencialismo. Mas, vejam os exemplos: tem país de um sistema e de outro no primeiro mundo. Por isso, será que é mudando o sistema de governo que o Brasil subirá os degraus do desenvolvimento real, que beneficia a todos?

Bem, ainda temos mais de 02 anos para o plebiscito e temos a revisão constitucional. Ainda pretendo voltar ao assunto. Qualquer coisa escrevam-me dando ideias ou criticando.

Valdir do Nascimento "Pardal"

Publicado na minha coluna POLITIZE-SE, na Revista Kratos Magazine nº 03, de janeiro de 1991.

A GRANDE AVE*

A Grande Ave voa nas madrugadas,
Como se dela dependesse a vinda do dia,
Ou da noite eterna.

Nas cidades,
Só se ouve o barulho das vergonhas,
Cada vez mais saindo das pessoas,
E voando para a inexistência.

Nos sertões do Terceiro,
E em mais algumas partes do mundo,
Só se ouve o choro das crianças,
Dos adultos
E dos velhos,
Que humildemente passam fome,
Sem saber o que se passa no Primeiro.

A Grande Ave,
Horrível como lá embaixo,
Espera a oportunidade para fazer mais uma loucura,
E mais um errar.

Ela voa,
Mais rápido que o som,
Mais rápido que a luz. (Velocidade do pensamento)
Ela destrói o que presta,
E protege o que não presta!

No mundo inteiro,
Menos no Primeiro,
Só se vê a Grande Ave!

Mas também lá ela se faz presente.
Só que,
De forma invisível.
E é geralmente de lá que ela vem!

Foz, 17/10/85

* Publicado no Jornal A Outra Voz, do DCE da Unioeste/Toledo, em dezembro de 1990.

PASSATEMPO DE UM FILÓSOFO*

      Um dia um filósofo ficou "cheio" de pensar difícil, de buscar soluções ao nível da intelectualidade, que exigia leituras complicadas, e resolveu ler algo suave. Acabou achando algo que o fez decidir transformar em matéria para o "A Outra Voz" – já que certa vez havia ouvido leitores reclamando da extrema seriedade do dito jornal e, por isso, sugeriram "matérias descontraídas e inconsequentes".

      Eis o achado:

 

 

      "EU VI UM POLÍCIA com um pão, um enorme dum pão. Polícia com pão na mão só o Drumond para contar, mas acho que devia ser proibido, tirar toda a policeidade do homem. Quem carrega um pão é nossa irmã, tem casa de chegar cansado, umas alminhas sem farda, quem sabe até um grande gato manso. E os ratos farão ninhos nos coturnos e nada se compreenderá das pertinências e impertinências morais.

      “E um polícia repartindo frango assado com farofa. Com farofa, meu Deus. Eu estava desedificado. Era como um cônego namorando uma menina de 15 anos. Foi no trem de Cacequi. O polícia, glorioso cabo pedro-e-paulo, de revólver, cassetete e ares tais, o polícia tinha um frango assado e a viagem era longa. O amigo veio, sentou e ele disse:

      “– Dá pros dois.

      “Um sacrilégio. E mais: durante o frango, começou a falar de um filme premiado em Cannes, os milhões que dera pro diretor, era uma comédia e, como dizia o cabo:

      “– O povo gosta de quem diverte ele.

      “Findo o frango, a cerveja, mandou vir ciganos e, alma boa, barriga cheia, desatou os olhos no longe das coxilhas, fumando azul, sargenteando quem sabe”.

      “E ontem ali na esquina do semáforo. O carrão avançou sem mais o sinal, a faixa molhada, foi aquela ganição de freios, aquela ganição. Travados os acidentes, a humanidade inteira voltou-se par o guarda. O guarda primeiro subiu alto nas esperanças do povo, os coturnos eram pilares do mundo e do apito trombetas do juízo final pendiam. Depois se veio, passos lentos, lentos, hitchcock, cock, aproximou-se do carro da vítima e, com aquele ar de besta de quem tem razão, foi dizendo umas coisas chatas por lógicas e decoradas. O fecho bíblico foi puxar a caneta para anotar o crime. E não funcionou a caneta. A caneta do guarda não funcionou, amigos ouvintes. A torcida mexia-se nervosa. A vítima, compungida, ofereceu sua. E não funcionou a caneta da vítima...".

 

 

      Daí o filósofo percebeu que a leitura escolhida não era apenas um passatempo, mas uma forma gostosa encontrada pelo grande Carlos Morais, em "O Lobisanjo, Vida e Obra", para mostrar o quanto as pessoas rotulam os semelhantes, apenas pelo fato de pertencerem a uma instituição que os obriga a usar uma farda, um uniforme...

   
      Então parou de ler, mas ficou refletindo: é por esses rótulos (preconceitos) que poderá até acontecer de os bons ficarem sempre de um lado, acomodados, e os maus ficarem de outro lado atuando nas vagas deixadas por aqueles – tão preocupados em não serem rotulados. Quando, na verdade, deveriam aceitar o desafio de ser diferente, ser esperança... Como aquele policial, que afinal, é humano, sente, sofre... E tem a coragem de desestruturar a concepção de que é possível rotular, condenando a todos de uma instituição que teve e/ou tem elementos contrários ao que é pedido de seus integrantes!

* Publicado no Jornal A Outra Voz, do DCE da Unioeste/Toledo, em setembro de 1990.

EPB: Matéria Inútil?*

No último ano de faculdade nós nos deparamos com uma disciplina chamada EPB (Estudo de Problemas Brasileiros) que – dizem – é imposição a todo curso universitário. Porém, pela forma com que ela nos é dada, faz com que alguns alunos mais críticos perguntem: será que EPB é tão inútil, tão desnecessário assim, ao ponto de ser uma matéria considerada simplesmente "algo que se é obrigado a dar"?

Particularmente percebi a grande importância dessa matéria (pois com ela – dada por alguém conhecedor dos problemas nacionais e de visão aberta às necessidades de mudanças – poderia trazer criticidade aos universitários). Por isso fiquei – e não só eu – decepcionado ao perceber que, já finalizando o curso, temos duas (só duas aulas, ainda cedidas por outro professor) para a matéria em questão, onde foi-nos exigido um trabalho de seis a doze páginas a respeito de alguns acontecimentos políticos posteriores ao ano de 1930.

Precisaríamos uma reestruturação profunda na grade curricular e não apenas mudanças de regimes semestrais para anuais – para, por exemplo, tirar uma quantidade considerável de horas-aula de Didática e de Prática de Ensino e introduzirmos a EPB. (Digo isto tendo percebido que os conteúdos daquelas duas matérias ou são na maioria dispensáveis – pois ficam com teorias inaplicáveis ou exigindo coisas infrutíferas – ou poderiam ser sintetizados).

Além do que disse antes, a matéria de EPB traia – e em potencialidade realmente traz – conhecimentos que nos ajudariam a entendermos os "porquês" de a nossa história ser como é, de a nossa situação ser esta, das possibilidades para o futuro. Traria "um pouco mais" de humanização às pessoas que ora estão "desligadas" dos problemas que são imprescindíveis de solução para que possa haver uma sociedade mais solidária, mais distributiva e que, assim, resolva os problemas que são, muitas vezes, daqueles mesmos que estão alienados, inócuos como quer o sistema opressor.

Podemos, neste aspecto, dizer que EPB e Psicologia Social deveriam seguir o mesmo rumo, tendo como fim um conhecimento sociologicamente crítico, possibilitando uma práxis humanizante por parte de cada pessoa que tenha passado pela Universidade.

Sabemos que essa disciplina foi implantada tendo em vista objetivos ideológicos do Governo, mas não se pode ficar preso a esse fato e acabar achando que por isso a matéria não é boa, não deve ser dada. Precisa-se, então, com a liberdade que cada pessoa tem dentro de seu campo de ação, buscar formas de aproveitarmos para o bem aquilo que nos obrigaram a fazer. Tendo em vista isto, acabam-se os problemas que eles e nós temos com o estudo de problemas brasileiros.

Por fim, esperamos que nada seja dado – obrigado ou não – simplesmente para "cumprir tabela" ou "para mostrar o quanto se faz num curso universitário". Esperamos que quando algo for ser feito seja a partir de comprovações claras e distintas sobre a real importância daquela ação; e quando algo estiver lá, que tiver de ser "engolido", que seja ao menos tendo em vista os valores encontrados por nós – que podem ser muitos, como é o caso de EPB –, e não de forma crua como pretendiam os “impositores” primeiros da coisa.

 

* Publicado no Jornal A Outra Voz, do DCE da Unioeste/Toledo, em junho de 1990.

APARENTE SAÍDA DA CRISE*

Aqui estamos nós, mais uma vez envolvidos em uma situação que fatalmente nos levará a uma submissão ainda maior aos países imperialistas, pois a abertura do Brasil ao capital estrangeiro e a venda de todas as estatais ao domínio privado farão com que, por algum tempo, aparentemente, tenhamos resolvido a situação de crise econômica, porém deixará sequelas, se não para esse Governo, para os que virão depois.

Todo o plano está parecido com o do inesquecível Juscelino Kubitschek, que pareceu ser ótimo: fez aparecer cidades modernas, estradas, indústrias, etc., mas deixou dívidas e uma verdadeira sangria na economia nacional – que se esvai através do repasse dos lucros das multinacionais às suas matrizes. Agora acontece o mesmo: o atual presidente jura que pagará a "dívida" do Brasil e que fará todo o país crescer. Mas não percebe – ou não demonstra perceber – que se para pagar uma dívida (que, aliás, é injusta, inexistente) for preciso vender as estatais, com a desculpa de que não funcionam estando nas mãos do Estado, e para o crescimento da economia, da tecnologia, for necessário a abertura às indústrias estrangeiras, acabará por destruir toda possibilidade de o país ter reservas com o Governo, e toda a possibilidade de as indústrias nacionais desenvolverem meios de autossuficiência para o mercado interno.

Com essa política, que tapa o buraco que cada vez mais aumenta, estaremos em um aparente emergir da crise, mas cairemos de forma muito pior quando, por um motivo ou outro, for retirado o tapume – neste ou noutro Governo.

Penso que a solução desta situação está não nas medidas que este Governo diz que adotará, mas no real estudo sobre a dívida externa (o que certamente provará que ela já foi paga – já que ela existe somente pelo fato de os países credores terem aumentado os juros à revelia, causando a nós o aumento da dívida numa proporção a nos deixarem presos às algemas da economia). Com essa conclusão estaríamos libertos da necessidade moral de pagar essa dívida e com isso teríamos condições de investir em tecnologia nacional, o que geraria um desenvolvimento industrial e consequente independência nossa em relação aos produtos estrangeiros ou às multinacionais aqui existentes.

Essa é uma das saídas necessárias, mas os investimentos deveriam passar também pela agricultura e pela instrução em nível de ciências humanas. E é importante, também, que o Governo mantenha certas estatais que possam competir com a iniciativa privada, impossibilitando, assim, o verdadeiro governo paralelo exercido por aqueles que detêm os meios de produção e que estão preocupados somente com o lucro pessoal.

Portanto, precisamos de saídas que sejam eficazes agora, mas que permaneçam eficazes para o futuro, pois só assim é que estará seguro o verdadeiro progresso do país. Ao contrário disto, estaremos vivendo uma aparente saída da crise, mas que acabará por gerar uma situação ainda pior.

 

* Publicado no Jornal A Outra Voz, do DCE da Unioeste/Toledo, em abril de 1990.

POR QUE POLITIZAR-SE*

           Geralmente estamos queixando a falta de algo – e sempre dizemos que a culpa é dos políticos. Nunca são outros os culpados.

Por isso devemos perceber a importância da Política e buscarmos entendê-la. Não para simplesmente sabermos em quem votar, mas para que sejamos também políticos. Pois, ser "político" não é necessariamente exercer uma função que se tenha conseguido através do voto popular, mas é ter consciência do que seja melhor para um grupo, para um povo, e procurar passar essa consciência para os outros. Ser político é, além de conscientizar, tentar, com o que é sabido, fazer algo concreto pelo bem dos outros (até mesmo resolvendo ser um político partidário, pois se um político exercer sua função preocupado realmente com o bem, será capaz de fazer muita coisa – já que tudo o que a sociedade consegue para sua totalidade é através da política). Sabemos que geralmente os políticos estão preocupados em ficar ricos com o dinheiro do povo, mas são sempre eles que têm o poder para fazer estradas, hidrelétricas, influenciar na queda da crise...

Por isso é importante sabermos como é a Política, para que possamos ao menos protestar quando vermos que algo está errado, e para que possamos saber qual deles tem uma proposta e um partido que seja coerente com as necessidades do povo.

Agora, para que alguém seja consciente sobre tudo isso, não pode ficar só no que lhe é passado por uma corrente ideológica: é preciso estudar a história da política, de forma que se chegue a conhecer todas as correntes. Nós sabemos que existe Capitalismo radical, (selvagem); Capitalismo mais social, humanitário (que, porém, vai se radicalizando até ficar selvagem); Socialismo tirânico; Socialismo democrático; Comunismo, Anarquismo e, para nós daqui, o Equibasismo (que ainda não existem em nenhum país).

Para termos, um dia, um país que dê possibilidades para todos, é necessário, como já disse antes, consciência. E então, com ela, poderemos escolher candidatos que correspondam aos nossos anseios – e não aqueles que defendem os burgueses gananciosos, latifundiários, capitalistas estrangeiros.

Ninguém de nós quer um poder opressor (melhor mesmo é se não existisse Governo), mas o anarquismo (que vê o Governo como a causa de todo o mal, e vê na organização de grupos autônomos a forma ideal de viver) ainda não conseguiu se instalar num país por muito tempo. Sendo assim, é necessário, através do conhecimento de política, percebermos que um Bakunin (anarquista) e um Marx (comunista) buscaram o mesmo ideal (que é o país sem governo). Este, porém, sabia que antes era necessário passar pelo Socialismo (que é uma fase onde ainda se precisa do Governo), mas que seja um socialismo democrático – onde o Governo dê liberdade para a organização de grupos, cooperativas, sociedades, associações, de forma que o povo possa se conscientizar ao ponto de não mais precisar de governo; que o povo possa escolher por si só o que é melhor para todos e para cada um em particular.

É isto. Espero que esta gama de dados sobre política venha dar pistas para que cada um reflita e possa escolher caminhos que levem, sempre mais, as pessoas à Democracia (que é a possibilidade de escolher como se realizar e ter condições de se chegar ao fim escolhido). Mas, como disse antes, não podemos ficar presos a uma ideologia somente, por isso até mesmo o que eu escrevo aqui espero que seja lido com olhos críticos, pois só através da leitura crítica é que se chega à politização real e significativa na busca de nossos ideais mais elevados.

 

* Publicado no Jornal A Outra Voz, do DCE da Unioeste/Toledo, em em dezembro de 1989.

ENTRE O REAL E O IDEAL*

Por mais que eu tente
Não consigo alcançar-te.
Corro,
Grito...
Saio voando em algum animal alado,
Mas mesmo assim você,
Vestida de rainha, foge.
E eu já não voo
Simplesmente vagueio pelo espaço.
Entre anjos e nuvens
Mas também encontro alguma lama.
Só não desisto,
Pois além existe água e você!

Não sei o que é real,

Nem o que é ideal...
Simplesmente faço tudo por você;
Até venço heróis
Sem preocupar-me,
Ou alegrar-me com tais vitórias.
Também não entristeço com derrotas,
Pois antes de chegar ao solo,
Já estou agarrado a alguma coisa,
Levantando-me e tentando focalizar-te.

Mesmo qu’eu leve a vida,

Encontrar-te-ei.
Então serei pleno,
E, mais ou menos que eu,
Muitos ou poucos também te encontrarão!

Enquanto não te acho,

Não te alcanço,
Não te visualizo bem...
Eis-me aqui;
Entre realidades mutáveis,
Fantasias derrubadas,
Ideais adiados ou ultrapassados...
Lutando contra seres
Que vivem por aí ou por aqui,
Procurando conduzir-me por outros caminhos
Que não são os que levam a ti!

* Publicado no Jornal A Outra Voz, do DCE da Unioeste/Toledo, em setembro de 1989.