Para completar a questão dos royalties de Itaipu, resolvi reproduzir uma matéria e um e-mail que guardei desde 2006 e 2007 respectivamente. Veja:
Itaipu fecha o ano quitando todos os royalties atrasados: US$ 37 milhões
A atual
gestão brasileira da Itaipu Binacional fecha o ano de 2002 com a quitação
antecipada de todos os royalties em atraso com o Tesouro Nacional e com os
municípios lindeiros ao reservatório da Usina de Itaipu e governos estaduais.
Foram pagos este mês US$ 37 milhões, sendo US$ 16 milhões para o Tesouro e US$
21 milhões aos governos do Paraná e Mato Grosso do Sul e aos 16 municípios
banhados pelo Lago de Itaipu.
Segundo
o diretor-geral brasileiro, Antonio José Correia Ribas, "a adoção de uma
política tarifária adequada, que não produzisse impactos adversos
significativos e fosse perfeitamente suportável pelas entidades compradoras da
energia, permitiu à Itaipu amortizar antecipadamente seus débitos para com o
Tesouro Nacional, governos estaduais e municípios", explicou.
O
equacionamento dos débitos
Os
débitos de Itaipu somavam US$ 594 milhões, sendo US$ 421 milhões com o Tesouro
Nacional e US$ 172 milhões com Estados e municípios lindeiros.
A dívida
de US$ 172 milhões referia-se a royalties que estavam vencidos até 31 de
dezembro de 1997 e que vinham sendo pagos mensalmente, em parcelas de US$ 3
milhões, desde janeiro de 1998. Antecipando a previsão original de que o débito
seria pago integralmente em agosto de 2003, a Itaipu quitou a inadimplência no
último dia 23.12, repassando US$ 21 milhões ao Tesouro Nacional, que faz a
distribuição dos recursos aos favorecidos.
Já a
dívida com o Tesouro Nacional, de US$ 421 milhões, referia-se ao período de
março de 1985 a janeiro de 1991. A previsão era que esse valor seria
amortizado, em parcelas mensais, no decorrer do período de janeiro de 1997 a
fevereiro de 2023. Mas, no dia 05.12, Itaipu encaminhou ao Tesouro US$ 8
milhões, e já no dia 11.12, fez outra remessa de US$ 7 milhões 992 mil. Com
esses repasses, fechou sua inadimplência referente a royalties com o Tesouro
Nacional. (Negritei)
De: E-mail Corporativo Itaipu (itaipu@itaipu.gov.br)
Enviada: quarta-feira, 15 de agosto de 2007 04:14:44
Para: Valdir do Nascimento (va65@bol.com.br)
Prezado
Valdir:
Os
royalties de Itaipu são uma compensação financeira paga aos governos do Brasil
e do Paraguai pela utilização do potencial hidráulico do Rio Paraná.
Esclarecemos-lhe
que os valores correspondentes aos royalties de Itaipu continuarão sendo pagos
a Foz do Iguaçu e também para os demais municípios lindeiros, enquanto esta
Usina gerar energia.
Em
2023 ocorrerá a quitação total da dívida de Itaipu, gerada em razão de
financiamentos obtidos para a sua construção.
Agradecemos
o contato e esperamos ter esclarecido as suas dúvidas em relação a este
assunto.
Atenciosamente
Tania
Solagna
Itaipu
Binacional
É isso. Portanto, não existe essa história de que os royalties vão acabar em 2023!
pois é; então as dividas relativo aos empréstimos gerados para a construção da usina serão quitadas em 2023, já os royalties existiram enquanto existir a exploração do potencial hidráulico do rio Paraná. ass.. Adriano Dillenburg
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